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| Tipo Projeto | Projeto de Lei |
| Número Projeto | 0014-2023 |
| Autor | Eduardo Edilson Dos Santos Fattinnanzi, Alessandra Rocha Nonato, Altair Lopes Maciel, André José da Silva, Antonio Carlos Rios, Aparecido Pereira da Silva, Catia Cristina Prefeito Maion, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Márcio José da Silva Porto, Maurilei Gonçalves de Farias, William Viana da Silva |
| Início Tramitação | 01/09/2023 |
| Regime Tramitação | |
| Ementa | Institui a Campanha Abril Verde a ser comemorado anualmente no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no municÃpio de Lucélia e das outras providências |
| Parecer das Comissões |
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Fim Tramitação | 18/09/2023 |
| Situação Tramitação | APROVADO |
| Sessão Apresentação | |
| 1ª Sessão Deliberação | |
| 2ª Sessão Deliberação | |
| Arquivos Projeto | |
| Número | Data | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 0090-2023 | 18/09/2023 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0014-2023 que Institui a... |
| Número | Tipo Parecer | Data | Ementa | Tipo | Arquivo | 0197-2023 | Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | 15/09/2023 | Institui a Campanha Abril Verde a ser comemorado anualmente no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no municÃpio de Lucélia e das outras providências | Favorável | 0196-2023 | Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade | 15/09/2023 | Institui a Campanha Abril Verde a ser comemorado anualmente no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no municÃpio de Lucélia e das outras providências | Favorável | 0195-2023 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | 15/09/2023 | Institui a Campanha Abril Verde a ser comemorado anualmente no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no municÃpio de Lucélia e das outras providências | Favorável |
|---|
| Nome | Voto |
|---|---|
| Altair Lopes Maciel | A FAVOR |
| André José da Silva | AUSENTE |
| Antonio Carlos Rios | A FAVOR |
| Aparecido Pereira da Silva | A FAVOR |
| Catia Cristina Prefeito Maion | A FAVOR |
| Eduardo Edilson Dos Santos Fattinnanzi | A FAVOR |
| Fagner Vinicius Bussi da Silva | A FAVOR |
| Márcio José da Silva Porto | A FAVOR |
| Maurilei Gonçalves de Farias | AUSENTE |
| William Viana da Silva | A FAVOR |
| Legislação | Número | Data | Texto |
|---|---|---|---|
| Leis | 5170 | 11/10/2023 |
