Pareceres

Parecer Nº 0282-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução Nº 0002-2023


Data Inicial:

01/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2024."

Parecer Nº 0281-2023 Vinculado ao Projeto de Lei Nº 0015-2023


Data Inicial:

04/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Arquivo:


Ementa:

Que institui no calendário oficial do município de Lucélia o "Dia do Lions Clube de Lucélia" a ser comemorado no dia 08 de maio, como homenagem ao Clube de Serviço desta cidade, que faz parte do Lions Internacional.

Parecer Nº 0280-2023 Vinculado ao Projeto de Lei Nº 0015-2023


Data Inicial:

04/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Que institui no calendário oficial do município de Lucélia o "Dia do Lions Clube de Lucélia" a ser comemorado no dia 08 de maio, como homenagem ao Clube de Serviço desta cidade, que faz parte do Lions Internacional.

Parecer Nº 0278-2023 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0101-2023


Data Inicial:

04/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contabilidade crédito adicional suplementar, que especifica, autoriza alterçaão orçamentária e transferência financeira e dá outras providências - R$ 190.219,67 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Parecer Nº 0277-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução Nº 0004-2023


Data Inicial:

04/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Arquivo:


Ementa:

-

Parecer Nº 0276-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução Nº 0004-2023


Data Inicial:

01/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

-

Parecer Nº 0272-2023 Vinculado ao Projeto de Resolução Nº 0002-2023


Data Inicial:

01/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2024."

Parecer Nº 0271-2023 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0100-2023


Data Inicial:

01/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal N.º 5.088/2023 e dá outras providências.- Tratamento de Saúde FORA DO DOMICÃLIO.

Parecer Nº 0269-2023 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0101-2023


Data Inicial:

04/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contabilidade crédito adicional suplementar, que especifica, autoriza alterçaão orçamentária e transferência financeira e dá outras providências - R$ 190.219,67 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Parecer Nº 0269-2023 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0100-2023


Data Inicial:

01/12/2023

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal N.º 5.088/2023 e dá outras providências.- Tratamento de Saúde FORA DO DOMICÃLIO.