Vereador

Luís Otávio Gasparini - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Luís Otávio Gasparini
Partido PV
Votos 247
Aniversário 23-02
Cargos
  • Mesa Diretora 1º Biênio
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
Contato:
Email: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3551.1220
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0028-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do programa "ADOTE UMA LIXEIRA" e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0022-2018


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

Determina que os postes que dão sustentaçã às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam retiradas da frente das garagens e colocados nas divisas dos lotes de terreno e casas na área urbana.

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a INSTITUIÇÃO CAPAZ DE ADAMANTINA, conforme previsto na Lei de Aprendizagem nº 10.097 de 19 de Dezembro de 2000 e Decreto n°5.598, de 1º de Dezembro de 2005 e suas alterações."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).

Projeto de Lei Nº 0022-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a transição administrativa entre governos no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucélia, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a alteração temporária do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0002-2017


Data Inicial:

17/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luís Otávio Gasparini

Arquivo:


Ementa:

Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (REgimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.