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    16ª LEGISLATURA
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    Antonio Carlos Rios

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Relatórios : PDF XLS

Leis:4748

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.061, de 04 de maio de 1.989, e dá outras providências". (ITBI)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4747

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.589, de 05 de dezembro de 2016".(MARQUEZANI & HONORATO TRANSPORTADORA LTDA - EPP )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4746

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adiconal, Suplementar, que especifica, e dá outras providências. (R$ 2.275.000,00 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4745

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito /adicional Especial, que especifica, e dá outras providências.(R$100.000,00 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4744

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ 115.836,48)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4743

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.417, de 05 de amio de 2003, e dá outras providências. (Ambulantes).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4742

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que altera redaçãqo ao artigo 8º da Lei Complementar Municipalnº 4.132, de 08 de setembro de 2010 . (Agente Comunitário de Saúde.)
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4741

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito suplementar e dá outras providências. ( R$ 300.000,00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4740

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ 302.298,67)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4739

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Pereira da Silva, Antonio Carlos Rios, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
(Que dá nova denominação à Rua Araraquara, de MARIA LANÇA FERRARI, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:4196

Data:
14/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Escriturário e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4189

Data:
20/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério -, constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4008

Data:
04/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lucélia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3946

Data:
08/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Sub-anexos II e III do Anexo V da Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e cria vagas para os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3907

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3826

Data:
19/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério e altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3769

Data:
04/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que extingue e cria os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3759

Data:
25/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do antigo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3753

Data:
31/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que trata da reclassificação de referências salariais de cargos do 'Quadro de Pessoal - Parte Permanente - Cargos de Provimento Efetivo' e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3748

Data:
22/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que extingue e cria os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Disciplina o uso da Sala Izidoro Martinelli e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdecir Pereira da Silva, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
05/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdecir Pereira da Silva, Angela Maria Kiyo Iura Prado., Antonio Carlos Rios, Djair Bedori Fiorini, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Ivone Mazini Pernomian, Júlio José Moreno, Moacyr Pacheco Duarte, Ney Roberto Dadamo, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2015

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 216, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:003.2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor PROF. PAULO SÉRGIO FIORATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002.2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001.2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:010

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
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Decreto Legislativo:0007/2016

Data:
01/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006/2016

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
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Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Antonio Uemura, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2014

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0027

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
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Emenda a LOM:0026

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0025

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0024

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0022

Data:
24/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ney Roberto Dadamo, Moacyr Pacheco Duarte, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0021

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao inciso XXX do art. 10, e artigo 188 da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
15/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao Artigo nº 10, inciso XXX e Artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Lucélia")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia
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