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    16ª LEGISLATURA
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    Antonio Carlos Rios

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Relatórios : PDF XLS

Leis:4710

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(Que Aprova o Plano de ação do Programa Criança Feliz).(Programa R$ 78.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4709

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4708

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências). (R$ 460.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4707

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ 270.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4706

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional especial, que especifica, e dá outras providências. - (R$ 1.340.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4705

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Concede aumento no valor do Auxílio Alimentação da Lei Municipal n.º 4.408, de 17 de janeiro de 2014. - Auxilio Alimentação R$ 15,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4704

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Concede aumento no valor do Premio de Valorização do Servidor Público, Lei Municipal n.º 4.066, de 1º de dezembro de 2009" - Fundo Complementar (R$ 90,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4703

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município. - (Revisão Geral Anual 3%).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4702

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Institui Gratificação Mensal para o Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder Executivo e dá outras Providências" - LICITAÇÃO / PREGOEIRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4701

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargo. - DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:4196

Data:
14/07/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Escriturário e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4189

Data:
20/06/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0027-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério -, constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4008

Data:
04/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lucélia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3946

Data:
08/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Sub-anexos II e III do Anexo V da Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e cria vagas para os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3907

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3826

Data:
19/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério e altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3769

Data:
04/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que extingue e cria os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3759

Data:
25/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do antigo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3753

Data:
31/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que trata da reclassificação de referências salariais de cargos do 'Quadro de Pessoal - Parte Permanente - Cargos de Provimento Efetivo' e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3748

Data:
22/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que extingue e cria os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antônio Sergio Caldeira,Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci,Luís Otávio Gasparini,Marco Antônio Araújo Rocha,Cristiano Aparecido Marques,Aparecido Pereira da Silva,Fagner Vinicius Bussi da Silva,Antonio Carlos Rios,Valdemir Antonio Uemura,Adenilson Guerra,Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
05/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Rios,Fagner Vinicius Bussi da Silva,Ivone Mazini Pernomian,Romildo Bernardo,Djair Bedori Fiorini,Moacyr Pacheco Duarte,Júlio José Moreno,Angela Maria Kiyo Iura Prado.,Valdecir Pereira da Silva,Valdemir Antonio Uemura,Ney Roberto Dadamo
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2015

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 216, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2013

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ivone Mazini Pernomian,João Armando Agra Júnior,Júlio José Moreno
Ementa:
Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:010

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
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Decreto Legislativo:0007/2016

Data:
01/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006/2016

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Antonio Uemura,Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2014

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
20/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
TC-002680/026/10-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010, E REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2010.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0027

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0026

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0025

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0024

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0022

Data:
24/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Romildo Bernardo,Valdemir Antonio Uemura,Ney Roberto Dadamo,Moacyr Pacheco Duarte
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0021

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao inciso XXX do art. 10, e artigo 188 da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
15/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao Artigo nº 10, inciso XXX e Artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Lucélia")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia
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