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  • Antonio Carlos Rios - PSD
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios

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Ano
Indicação
617 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Solicita ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente visabilizea colocação de obstáculos na Estação Ferroviária, para impedir a livre passagem de veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Indica-se ao Exmo Sr. Prefeito, para seja instalado a sinalizaçãode trânsito tanto aérea como térrea, no Residencial Aguapei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicits ao Poder Executivo, seuja realizado a limpeza em todos os bairros da cidade, ao menos uma vezx ao ano, na forma de mutirão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicitsa ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que seja instalado no Caonj. Hab. "Nosso Teto I", sinalização de trânsito tanto aérea como térrea.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Adenilson Guerra, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
INDICA-SE ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade às Agentes Comunitárias de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios
Ementa:
Indicamos ao Sr Presidente do Executivo, para que seja implantado uma Academia e um Playground na Praça Melvin Jones.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Solicita ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que jun to ao Setor competente, viabilize a limpeza e manutenção nas ruas do Bairro Morada do Sol
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, para que seja instalado um poste com 03 (três) lampadas na Praça do Jardim das Flores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Executivo, para que providencie a sinalização de trânsito, bem em como a colocação de placas com o nome das ruas no residencial Ipanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Solicita a elaboração de um Projeto de Lei Municipal, determinando a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos deobras e fornecimento de bens pelo tomador nas contratações feitas pelo Poder Público Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
95 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Aplausos e Congratulações aos Porficcionais Psicólogos pelo seu dia a ser cpmemorado no dia 27 de agosto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Aplausos e Congratulações aos profissionais de Educação Física do município de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém - Campo de Adamantina ARISTEU DA SILVA, pela comemoração dos 50 anos de matrimônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Adenilson Guerra, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A PEC N.º 002/2018 propositura que tramita na ALESP, que tem por objetivo corrigir a DIFERENÇA salarial entre os PATENTES DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios
Ementa:
Moção de Aplausos e congratulações ao jovem Gabriel Bordinhão Gasparotto.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Moção de Repúdio ao desempenho dos correios em todo o país.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Requeiro à Mesa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica "Paz e Liberdade" de Lucélia pelos 73 anos de sua fundação.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários Públicos Municipais de Lucélia.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE LOUVOR ao lançamento do ano de 2018 como o "Ano da biblia no Brasil".
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Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : TC-002680/026/10-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
20/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010 - DESFAVORAVEL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor PROF. PAULO SÉRGIO FIORATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
114 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
"Altera os anexos II e V da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012." (Resstruturação do Quadro Pessoal do Poder Legislativo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
(Que dá nova denominação à Rua Tupã, de MAURICIO BATILANI, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Determina que os postes que dão sustentaçã às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam retiradas da frente das garagens e colocados nas divisas dos lotes de terreno e casas na área urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Revoga a Lei Municipal N.º 4.474, de 09 de março de 2015. (Assédio Moral)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
"Proíbe o Abandono de Animais DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
"Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Lucélia o "Dia do Futebol Médio" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Cristiano Aparecido Marques, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a INSTITUIÇÃO CAPAZ DE ADAMANTINA, conforme previsto na Lei de Aprendizagem nº 10.097 de 19 de Dezembro de 2000 e Decreto n°5.598, de 1º de Dezembro de 2005 e suas alterações."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre: a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para portadores de NEOPLASIA MALIGNAR (CANCER) ou SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS).
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
544 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.210, de 30 de dezembro de 1974 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispões sobre a alteração na Lei Municipal nº. 4.173, de 18 de abril de 2011, e dá outras providências" (Código Municipal de Arborização).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providências. (R$ 110.000,00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar , especifica e dá outras providências. (R$ 265.000,00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Praça localizada no Conjunto Habitacional Américo Milani Dallalana, neste município, e dá outras providências. (Praça "ELIAS CÂNDIDO CORRÊA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.346, e dá outras providências. - (EMEI - Stela Maria Dutra Pinto)
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Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Complementar nº. 4.219, de 19 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Regime Jurídico e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas. - (Médico Ginecologista / Médico Pediatra)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas aos Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas. - (Auxiliar de Enfermagem / Enfermeiro)
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas. - MOTORISTA D
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Disciplina o uso da Sala Izidoro Martinelli e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração temporária do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (REgimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Angela Maria Kiyo Iura Prado., Antonio Carlos Rios, Djair Bedori Fiorini, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Ivone Mazini Pernomian, Júlio José Moreno, Moacyr Pacheco Duarte, Ney Roberto Dadamo, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0022-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer informações objetivando esclarecimento do Poder Executivo doador se está ou não fiscalizando o cumprimento dos encargos previstos no artigo 5.º da Lei Municipal n.º 3.823/2007, por parte da Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Lucélia – COLELU. doação com encargos de imóvel público municipal em favor da referida cooperativa
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Exmo Sr Prefeito Municipal, várias informações sobre a execução da construção do prédio do Forum, próximo da anti8ga Granol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, várias informações sobre a Quadra Coberta da Escola Carlos Bueno.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer informação sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 15.661/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer vária informações sobre o Clube dos Trabalhadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer informações sobre o cronograma de realização de "tapa buracos" em especial no Residencial Aguapeí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado ao Prefeito, Sr. CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR, encaminhando este REQUERIMENTO onde solicitamos informações sobre a data prevista para o C.O.L. (Centro Odontológico de Lucélia) entrar em funcionamento, bem como os profissionais que prestarão o atendimento e o horário de funcionamento.
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requerem informações acerca dos valores arrecadados com a fiscalização do Setor de Posturas do município, no tocante às taxas dos ambulantes que vem efetuar suas vendas em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer informações acerca das ações que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo, no setor de Saúde Pública, em relação à infestação de pernilongos pelo qual o município está passando.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer, para seja apresentado o motivo de o asfalto do Residencial Jardim das Acácias não ser do mesmo padrão do que fora feito no Residencial Parque dos Sonhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Que altera a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto - Projeto de Lei Legislativo N.º 016.2018 - (Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 010/2018 - (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia. )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2018 - (Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2018 - (Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 026/2017 - (Institui o serviço de Disque denuncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia - SP). constante do Autógrafo N.º 071/2017, Processo 245/2017 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de Dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2017, constante do Autógrafo nº. 012/2017, Processo nº. 070/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de março de 2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2015, constante do Autógrafo nº. 054/2015, Processo nº. 182/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de agosto de 2015."
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2015 - Autógrafo nº. 043/15 - Processo nº. 177/15.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto do Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2015, constante do Autógrafo nº. 026/2015, Processo nº. 054/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04/2015
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO do Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2014, contante do Autógrafo nº. 055/2014, Processo nº. 223/2014
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Próxima Sessão

Disk Câmara - (18) 3551-1220

13ª Sessão Ordinária

17.09.2018

Às 20h 00min