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  • Antonio Carlos Rios - PSD
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios

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Ano
Indicação
591 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Indica-se ao Exmo Prefeito, para que viabilize a construção de canaletas para águas pluviais em várias ruas no Residencial Aguapei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
solicita ao Chefe do Executivo, para que viabilize junto ao setor competente, a colocação de suportes para sacos de lixo junto à escola "Carlos Umberto Carrara"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, para que sejua construída calçsada no trecho urbano e acostamento do trecho rural às margens da vicinal "João Lopes da Silva".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Solicita ao chefe do Poder Executivo, viabilize a colocação de placas de Estacionamento Proibido para Motocicletas, em trechos da Av. Brasil e Internacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva
Ementa:
INDICAMOS, para que sejam feitas melhorias na Quadra Esportiva do Parque das Palmeiras (300 casas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
INDICA-SE, para que seja realizada a abertura e continuidade da Rua Lucia Campaci de Arruda, ligando-a à Rua Joaquim Dias Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
INDICA-SE para que seja realizado estudo para implantação de uma Faixa de Pedestre Elevada, ou uma valeta rebaixada na Rua Duarte José Gonçalves ao lado do Campo de Bocha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
INDICAMOS, para que seja destinada à Rodoviária de Lucélia mais um servidor público responsável pela limpeza e conservação e que lá permaneça durante todo o dia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
INDICA-SE, para que seja implantada uma faixa de pedestre e rebaixada as guias/sarjetas de ambos os lados de fronte da LOTÉRICA, para facilitar o acesso de cadeirantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Solicita ao Executivo, para que seja feito o mesmo serviço de revitalização realizado no Ginásio de Esporte, também nas escolas públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
90 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios
Ementa:
Moção de Aplausos e congratulações ao jovem Gabriel Bordinhão Gasparotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Moção de Repúdio ao desempenho dos correios em todo o país.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Requeiro à Mesa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica "Paz e Liberdade" de Lucélia pelos 73 anos de sua fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários Públicos Municipais de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE LOUVOR ao lançamento do ano de 2018 como o "Ano da biblia no Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à realização da Concorrência Internacional nº 002/2016 - ARTESP .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Moacir Alves, Presidente da folia de Reis "Estrela da Manhã".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Adenilson Guerra
Ementa:
Moção de Repúdio ao veto do Presidente da República, ao Projeto de Lei Complementar, que permite i refinanciamento dos débitos das Microes empresas.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 22/2011. (Valorização dos Agentes Comunitários)
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Moção de Apoio a renovação do contrato de concessão da malha ferroviária Bauru - Panorama
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : TC-002680/026/10-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
20/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010 - DESFAVORAVEL
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Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2012
Data Final:
19/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Fernando de Santana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Luceliense ao artista plástico Senhor MOACIR FERRAZ
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
106 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre: a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para portadores de NEOPLASIA MALIGNAR (CANCER) ou SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.673, de 26 de janeiro de 2018. (Revisão Anual Subsídios PRESIDENTE E VEREADORES)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
Incluí no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Lucélia o Dia Mundial da Atividade Física e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
Dispõe sobre Denominação da Estrada Municipal Leobino Umbelino Silva, a atual Estrada Municipal LCL-350 Sem Denominação neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Que dá denominação à rua 06 do bairro Jd. Paulista, de ANTONIO BICHO e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
526 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências. - (R$ 398.447,68)
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que Aprova o Plano de ação do Programa Criança Feliz).(Programa R$ 78.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências). (R$ 460.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ 270.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional especial, que especifica, e dá outras providências. - (R$ 1.340.000,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede aumento no valor do Auxílio Alimentação da Lei Municipal n.º 4.408, de 17 de janeiro de 2014. - Auxilio Alimentação R$ 15,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Concede aumento no valor do Premio de Valorização do Servidor Público, Lei Municipal n.º 4.066, de 1º de dezembro de 2009" - Fundo Complementar (R$ 90,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município. - (Revisão Geral Anual 3%).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração temporária do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (REgimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Angela Maria Kiyo Iura Prado., Antonio Carlos Rios, Djair Bedori Fiorini, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Ivone Mazini Pernomian, Júlio José Moreno, Moacyr Pacheco Duarte, Ney Roberto Dadamo, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivone Mazini Pernomian, João Armando Agra Júnior, Júlio José Moreno
Ementa:
Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0022-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer ao Prefeito Municipal, informações dos adaintamentos de diárias aos funcionários do Executivo que viajam à interesse do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, informações sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos anos de 2017 e 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
REQUER, informações sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas nas Escolas do Município para prevenção ao uso de substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer-se informações sobre o FUNDEB e o Setor de Educação do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Rquer ao Executivo, informações sobre os gastos com transporte e números de transportados para a cidade de Tupã, através da empresa "Expresso Adamntina, no ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Requer informações sobre os motoristas do Centro de saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer-se à Mesa, solicitando ao setor competente informações sobre quais ações estão sendo realizadas em relação às empresas contempladas com os benefícios da Lei 4.430/2014, que estabelece a política municipal industrial, comercial e de prestação de serviços (Programa Avança Lucélia), mas que não estão cumprindo com o disposto no Artigo 14 da referida Lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, informações sobre qual o valor inscrito em dívida atica, se possível separadamente, ISS do IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Executivo, informações sobre onde e quanto foi gasto do montante pago pela SABESP, para a renovação do contrato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, informações sobre a falta de pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Que altera a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto - Projeto de Lei Legislativo N.º 016.2018 - (Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 010/2018 - (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia. )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2018 - (Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2018 - (Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 026/2017 - (Institui o serviço de Disque denuncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia - SP). constante do Autógrafo N.º 071/2017, Processo 245/2017 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de Dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2017, constante do Autógrafo nº. 012/2017, Processo nº. 070/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de março de 2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2015, constante do Autógrafo nº. 054/2015, Processo nº. 182/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de agosto de 2015."
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2015 - Autógrafo nº. 043/15 - Processo nº. 177/15.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto do Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2015, constante do Autógrafo nº. 026/2015, Processo nº. 054/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04/2015
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO do Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2014, contante do Autógrafo nº. 055/2014, Processo nº. 223/2014
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09ª Sessão Ordinária

18.06.2018

Às 20h 00min