Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Antonio Carlos Rios - PSD
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
646 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, que seja colocada uma ambulância em melhores condições de uso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Indica-se ao pode executivo, para que busque apoio nas esferas superiores afim de conseguir um aparelho de ultrassonografia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Indica-se ao Executivo, para que seja instalada uma iluminação por toda extensão do cemitério local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize a construção de um campo de malha no Parque das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Chefe do Executivo, para que junto ao setor competente, faça reparos necessários de Rede de Energia Elétrica no ginásio de esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Indica-se para que faça uma passagem no canteiro da av. JOSÉ SILVEIRA MENDONÇA, bem como arrancar duas árvorers em frente ao n.º 521
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Indica-se ao Chefe do Executivo, para que junto ao setor competente, construa uma LOMBOFAIXA na Rua DUARTE JOSÉ GONÇALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Solicita ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a colocação de GUARD RAIL na lateral da vicinal que leva até a cidade de Pracinha, na altura da "Chácara da Velha".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Indica-se ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, viabilize a manutenção na estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Solicita ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, viabilize a poda das árvores do velório municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
95 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Aplausos e Congratulações aos Porficcionais Psicólogos pelo seu dia a ser cpmemorado no dia 27 de agosto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Aplausos e Congratulações aos profissionais de Educação Física do município de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém - Campo de Adamantina ARISTEU DA SILVA, pela comemoração dos 50 anos de matrimônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Adenilson Guerra, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A PEC N.º 002/2018 propositura que tramita na ALESP, que tem por objetivo corrigir a DIFERENÇA salarial entre os PATENTES DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios
Ementa:
Moção de Aplausos e congratulações ao jovem Gabriel Bordinhão Gasparotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Moção de Repúdio ao desempenho dos correios em todo o país.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Requeiro à Mesa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica "Paz e Liberdade" de Lucélia pelos 73 anos de sua fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários Públicos Municipais de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE LOUVOR ao lançamento do ano de 2018 como o "Ano da biblia no Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : TC-002680/026/10-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
20/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010 - DESFAVORAVEL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor PROF. PAULO SÉRGIO FIORATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
119 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Pereira da Silva, Antonio Carlos Rios, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Que altera o "caput"do artigo 1º da Lei nº 4.739, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências. (MARIA LANÇA FERRARI)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antônio Sergio Caldeira, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Pereira da Silva, Antonio Carlos Rios, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
(Que dá nova denominação à Rua Araraquara, de MARIA LANÇA FERRARI, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
(Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Lucélia em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
(Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
"Altera os anexos II e V da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012." (Resstruturação do Quadro Pessoal do Poder Legislativo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
(Que dá nova denominação à Rua Tupã, de MAURICIO BATILANI, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Determina que os postes que dão sustentaçã às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam retiradas da frente das garagens e colocados nas divisas dos lotes de terreno e casas na área urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Revoga a Lei Municipal N.º 4.474, de 09 de março de 2015. (Assédio Moral)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
"Proíbe o Abandono de Animais DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
554 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências. (1.073.963,52)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.061, de 04 de maio de 1.989, e dá outras providências". (ITBI)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.589, de 05 de dezembro de 2016".(MARQUEZANI & HONORATO TRANSPORTADORA LTDA - EPP )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adiconal, Suplementar, que especifica, e dá outras providências. (R$ 2.275.000,00 ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito /adicional Especial, que especifica, e dá outras providências.(R$100.000,00 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ 115.836,48)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito suplementar e dá outras providências. ( R$ 300.000,00).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ 302.298,67)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.417, de 05 de amio de 2003, e dá outras providências. (Ambulantes).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera redaçãqo ao artigo 8º da Lei Complementar Municipalnº 4.132, de 08 de setembro de 2010 . (Agente Comunitário de Saúde.)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Disciplina o uso da Sala Izidoro Martinelli e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração temporária do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (REgimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Angela Maria Kiyo Iura Prado., Antonio Carlos Rios, Djair Bedori Fiorini, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Ivone Mazini Pernomian, Júlio José Moreno, Moacyr Pacheco Duarte, Ney Roberto Dadamo, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0022-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ney Roberto Dadamo, Moacyr Pacheco Duarte, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
276 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer ao Exm Sr Prefeito, para que avalie a possibilidade de conceder reajuste para a APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antônio Sergio Caldeira, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer ao Executivo, informações sobre a compra de sacos de lixo utilizados no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Requer informações sobre a conduta adotada pelo Executivo em relação as ocupações ocorridas na faixa de domínio da FEPASA (atual RUMO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Requer ao Executivo, informações de quanto foram gastos com: diãrias, pousadas, alimentação, durante o exercício de 2017, com pacientes e acompanhantes até Jaú.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer informações objetivando esclarecimento do Poder Executivo doador se está ou não fiscalizando o cumprimento dos encargos previstos no artigo 5.º da Lei Municipal n.º 3.823/2007, por parte da Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Lucélia – COLELU. doação com encargos de imóvel público municipal em favor da referida cooperativa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Exmo Sr Prefeito Municipal, várias informações sobre a execução da construção do prédio do Forum, próximo da anti8ga Granol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, várias informações sobre a Quadra Coberta da Escola Carlos Bueno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer informação sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 15.661/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer vária informações sobre o Clube dos Trabalhadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer informações sobre o cronograma de realização de "tapa buracos" em especial no Residencial Aguapeí
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Que altera a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto - Projeto de Lei Legislativo N.º 016.2018 - (Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 010/2018 - (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia. )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2018 - (Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2018 - (Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 026/2017 - (Institui o serviço de Disque denuncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia - SP). constante do Autógrafo N.º 071/2017, Processo 245/2017 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de Dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2017, constante do Autógrafo nº. 012/2017, Processo nº. 070/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2015, constante do Autógrafo nº. 054/2015, Processo nº. 182/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de agosto de 2015."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2015 - Autógrafo nº. 043/15 - Processo nº. 177/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto do Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2015, constante do Autógrafo nº. 026/2015, Processo nº. 054/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO do Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2014, contante do Autógrafo nº. 055/2014, Processo nº. 223/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Disk Câmara - (18) 3551-1220

17ª Sessão Ordinária

19.11.2018

Às 20h 00min