Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
846 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0071-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICAMOS, para que o Setor de Zoonoses proceda a eliminação dos escorpiões no Bairro União, Sítios e Fazendas adjacentes.

Indicação : 0070-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Aparecido Pereira da Silva, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICAMOS, para que promova uma ação denominada "juntos venceremos", consistente na entrega de máscaras à população e, no ato da entrega, peça uma doação de alimentos, a ser dada de forma facultativa, revertendo tais alimentos para as famílias mais carentes de nosso município, que são atendidas pelos referidos órgãos.

Indicação : 0069-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICA-SE, para que realize as pinturas dos quebra-molas e das faixas de pedestres.

Indicação : 0068-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICA-SE, para que realize a reforma do banheiro público, localizado na Praça Francisco Mahr "Praça da Igreja Matriz", realize a troca dos vasos sanitários, lavatórios e descargas dos sanitários masculino e feminino, bem como a troca das portas de acesso aos sanitários.

Indicação : 0067-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICA-SE, para que realize a roçagem da área institucional do Residencial Santa Lúcia, bem como a retirada de entulhos e após finalizar o serviço instale uma placa proibindo jogar lixo e entulhos no local.

Indicação : 0066-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Fagner Vinicius Bussi da Silva

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICAMOS, para que se proceda o recapeamento da Rua Joaquim Dias Lima em toda sua extensão.

Indicação : 0065-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICAMOS, que seja efetuado o plantio de árvores próprias para o perímetro urbano na calçada da Escola Argemiro de Almeida Gonzaga, na parte compreendida na Rua Joaquim Alves Landim.

Indicação : 0064-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICAMOS, que sejam instaladas duas lixeiras de grande porte na entrada do Residencial Parque dos Sonhos, e também na esquina da Escola Municipal "Soledade Domingues Iglesia".

Indicação : 0063-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Luís Otávio Gasparini

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICAMOS, e pedimos que o Poder Executivo providencie a inclusão no Plano Orçamentário de 2021 uma subvenção à Entidade AVAPOC- Associação de Apoio aos Portadores de Câncer "Neo Campagnone".

Indicação : 0062-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENVIADO AO PREFEITO

Autor(es):

Antonio Carlos Rios

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

INDICA-SE, para que determine ao setor competente que proceda a colocação de grades nos bueiros da Av. José Silveira Mendonça (também conhecida como Av. Progresso).

Moção
117 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0009-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo DIA DA IMPRENSA, que se comemora no dia 01 de junho.

Moção : 0008-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fagner Vinicius Bussi da Silva

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI 282/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL-SP), que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19 no atendimento à população, em hospitais públicos ou de campanha sediados no Estado de São Paulo.

Moção : 0007-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela atuação dos profissionais da Associação de Proteção à Criança, Adolescente e Família de Lucélia - APROCAF, no combate ao enfrentamento à violência doméstica e de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Moção : 0006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os enfermeiros e enfermeiras, em referência ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado no dia 12 de maio.

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Aparecido Pereira da Silva, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Valdecir Pereira da Silva

Data Inicial:

15/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa Yes - YesSinergy Agroindustrial, bem como a seus colaboradores, pelas doações de gêneros alimentícios feitos à Santa Casa de Misericórdia de Lucélia.

Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela atuação dos profissionais de Saúde no combate e prevenção à pandemia de COVID-19.

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que se comemora no dia 08 de março.

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão Francisco Cruz Lopes.

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Eduardo Bertin e ao Sr. Marcos Vazniac.

Moção : 0013-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Osvaldo Cruz

Parecer Tribunal de Contas
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2020

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

EDSON HIDEO DOS SANTOS

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Ofício nº 32/2.020 - GDUR-18 enviando cópia digital integral do Processo TC-006430.989 e respectivo Parecer emitido pela E. Segunda Câmara deste Tribunal. PARECER TRIBUNAL DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - Referente ao EXERCÍCIO DE 2017

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

22/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

17/11/2014

Arquivos:


Ementa:

Parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do ano de 2012

Parecer Tribunal de Contas : TC-002680/026/10-2010

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data Inicial:

21/11/2013

Data Final:

20/03/2014

Arquivos:


Ementa:

PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010 - DESFAVORAVEL

Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Comissão Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Data Inicial:

15/04/2020

Data Final:

22/04/2020

Arquivos:


Ementa:

Que aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia referente ao exercício financeiro de 2017.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivos:


Ementa:

Que concede Título de Cidadã Luceliense à Ilustríssima Senhora - IRIS TREVISAN BIFFE

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Data Inicial:

30/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivos:


Ementa:

Que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Lucélia, referentes ao exercicio financeiro de 2016

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

14/09/2018

Data Final:

17/09/2018

Arquivos:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor PROF. PAULO SÉRGIO FIORATO).

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luís Otávio Gasparini

Data Inicial:

14/09/2018

Data Final:

17/09/2018

Arquivos:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques

Data Inicial:

27/04/2018

Data Final:

07/05/2018

Arquivos:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

04/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra

Data Inicial:

27/04/2017

Data Final:

02/05/2017

Arquivos:


Ementa:

Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Júlio José Moreno

Data Inicial:

27/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Data Inicial:

16/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
169 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0018-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fagner Vinicius Bussi da Silva

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Dispõe sobre Denominação da Estrada Municipal MODESTO GUERRA, a atual Estrada Municipal LCL-060 que liga a cidade de Lucélia-SP. à cidade de Mariápolis-SP, sem Denominação neste município e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0017-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

01/06/2020

Arquivos:


Ementa:

("Autoriza o Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências").

Projeto de Lei : 0016-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

01/06/2020

Arquivos:


Ementa:

("Dispõe sobre o Projeto "Árvore da Vida" e dá outras providências"). (Nasce uma criança, plante uma árvore)

Projeto de Lei : 0015-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Antonio Carlos Borelli, e dá outras providências.) (ANTÔNIO CARLOS BORELLI)

Projeto de Lei : 0014-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Romeu Baptistao, e dá outras providências.) (ROMEU BAPTISTÃO)

Projeto de Lei : 0013-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Waldecir Micali, e dá outras providências.) (WALDECIR MICALI)

Projeto de Lei : 0012-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Milton Alves, e dá outras providências.) - (MILTON ALVES)

Projeto de Lei : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra, Fagner Vinicius Bussi da Silva

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

Dispõe sobre a realização de Exames que menciona e dá outras providências (Câncer de Mamara e Câncer de Colo de Útero)

Projeto de Lei : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

16/04/2020

Data Final:

22/04/2020

Arquivos:


Ementa:

Torna-se oficialmente reconhecido o Slogan a "Capital da Amizade" ao Município de Lucélia e dá outras providencias.

Projeto de Lei : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

16/04/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivos:


Ementa:

Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Fonoaudiólogo" em Lucélia e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
684 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências - (R$ 102.000,00)

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da LEI ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

26/06/2020

Arquivos:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos titulares de cargo ou emprego em extinção na vacância de Professor Pré-Escolar do quadro do magistério público municipal de Lucélia, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas."

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

01/06/2020

Arquivos:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

(Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências - (Lar São Vicente de Paulo - R$ 3.600,00))

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências). (Associações Assistenciais - R$ 145.865,00)

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivos:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas." - (REAJUSTE PISO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/04/2020

Data Final:

22/04/2020

Arquivos:


Ementa:

(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências). (R$ 2.000,00))

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivos:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração no artigo 3º das Leis 4.804/19, 4.807/19, 4.811/19, 4.815/19, 4.816/19, 4.817/19, 4.786/19, 4.787/19, 4.791/19, 4.793/19, 4.794/19, 4.796/19, 4.824/19 e 4.839/19." - (Gratificações)

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal 4.855, de 02 de dezembro de 2019." - FAIXA DE TERRAS, designada como "TRECHO DA AVENIDA JOÃO VACCARI.

Projeto de Resolução
19 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivos:


Ementa:

Revoga a Resolução n.º 002, de 29 de dezembro de 2005, desta Câmara Municipal. (FUNDO COMPLEMENTAR VALORIZAÇÃO SERVIDOR DO LEGISLATIVO)

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivos:


Ementa:

Estabelece requisitos e condições para leitura, em sessão, das correspondências recebidas por esta Câmara Municipal.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Cria o FORMULÁRIO PADRONIZADO para listas de assinaturas de propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal ou projetos de leis de iniciativa popular.

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivos:


Ementa:

"Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2020."

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

30/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

29/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2019

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

16/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Disciplina o uso da Sala Izidoro Martinelli e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

24/01/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

30/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

30/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018

Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

02/08/2019

Arquivos:


Ementa:

Acrescenta o artigo 137 - A à Lei Orgânica do Município de Lucélia, dispondo sobre a criação das EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0022-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/06/2017

Data Final:

04/09/2017

Arquivos:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).

Proposta de Emenda a LOM : 0009-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/09/2016

Data Final:

19/09/2016

Arquivos:


Ementa:

Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Júlio José Moreno

Data Inicial:

30/04/2013

Data Final:

03/06/2013

Arquivos:


Ementa:

Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Júlio José Moreno

Data Inicial:

30/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2013

Data Final:

20/05/2013

Arquivos:


Ementa:

Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ney Roberto Dadamo, Moacyr Pacheco Duarte, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

01/03/2013

Data Final:

15/04/2013

Arquivos:


Ementa:

Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia

Requerimento
400 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0034-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requer-se, solicitando informações sobre a distribuição dos KITS MERENDAS, para complementar a alimentação domiciliar no período que as aulas estão suspensas no Município de Lucélia:

Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requerem-se, solicitando informações sobre a reforma da Praça José Firpo, a saber:

Requerimento : 0032-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requer-se informações sobre a empresa contratada para realizar a identificação das vias públicas do Município de Lucélia, a saber:

Requerimento : 0031-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requerem-se, informações sobre todos os valores empenhados e valores pagos referente as podas de árvores e roçagens.

Requerimento : 0030-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requer-se, informações sobre a destinação dos materiais orgânicos (galhos, árvores, entre outros) coletados no município, a saber:

Requerimento : 0029-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requer-se informações sobre os PSFs em relação as estratégias de saúde da família, a saber:

Requerimento : 0028-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requerem-se informações sobre a disponibilização de EPI's por parte do setor de saúde do município, a saber:

Requerimento : 0027-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requerem-se informações sobre o projeto do quintal comunitário, a saber:

Requerimento : 0026-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requerem-se informações sobre os fonoaudiólogos do município, a saber:

Requerimento : 0025-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Requerem-se informações a saber: (Recursos para enfrentamento da PANDEMIA (COVID-19))

Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data Inicial:

15/03/2013

Data Final:

19/03/2013

Arquivos:


Ementa:

Que altera a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013

Veto
22 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Veto : 0004-2020

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

" VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 017/2020, constante do Autógrafo nº. 033/2020, Processo 134/2020 aprovado na Sessão Ordinária do dia 01 do mês de junho de 2020.

Veto : 0003-2020

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 011/2020 (Dispõe sobre a realização de exames que menciona e dá outras providências). - constante do Autógrafo N.º 026/2020, Processo 115/2020.

Veto : 0002-2020

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

01/06/2020

Arquivos:


Ementa:

"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 006/2020 - (Veda a inauguração de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destiam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato no âmbito do município de Lucélia).

Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/01/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivos:


Ementa:

"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo n.º 029/2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - no Município de Lucélia e dá outras providências.), constante do Autógrafo n.º 098/2019, Processo 349/2019, aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019.

Veto : 0004-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

Veto - Projeto de Lei Legislativo N.º 016.2018 - (Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.)

Veto : 0003-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/05/2018

Data Final:

04/06/2018

Arquivos:


Ementa:

VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 010/2018 - (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia. )

Veto : 0002-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/05/2018

Data Final:

21/05/2018

Arquivos:


Ementa:

VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2018 - (Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)).

Veto : 0001-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/05/2018

Data Final:

21/05/2018

Arquivos:


Ementa:

VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2018 - (Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.)

Veto : 0002-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivos:


Ementa:

VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 026/2017 - (Institui o serviço de Disque denuncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia - SP). constante do Autógrafo N.º 071/2017, Processo 245/2017 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de Dezembro de 2017.

Veto : 0001-2017

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/04/2017

Data Final:

02/05/2017

Arquivos:


Ementa:

VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2017, constante do Autógrafo nº. 012/2017, Processo nº. 070/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de março de 2017.