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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Antônio Sergio Caldeira, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
INDICAMOS e pedimos que nas Escolas Públicas Municipais, sejam tomadas providências de forma a garantir a efetiva segurança dos alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Solicita ao Executivo, para que determine o setor competente, que faça a limpeza dos bueiros das ruas do Conjunto Habitacional Morada do Sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, que sejam implantados ECOPONTOS em alguns bairros de nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Solicita ao Executivo, sejam designados dosi funcionários permentes para atuarem na podo e roçagem das praça do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Indica-se a instalação de obstáculo (lombada) na Av. Ver. Jorge Mansur Filho, altura di n} 1046.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Antônio Sergio Caldeira, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, para que junto ao Setor competente, viabilize os serviços urgente de obras na Rua Joaquim Dias Lima esquina com a Ruo José Marques Teixeira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao Setor competente, viabilize a instalação de grades de escoamento de águas pluviais , em todas pontos indicados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente viabilize um levantamento por todas as calçadas da cidade, para verificar as árvores próximas da rede elétrica e esquinas sejam retiradas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita ao Exmo Sr Prefeito Municipal, que junto com o setor competente, viabilize recursos para instalação de aparelhos para uma Academia aoar livre no bairro Uniãi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
INDICAMOS, que sejam efetuadas obras urgentes para melhor escoamento das águas pluviais na Rua Primo Ferruzi, na altura do número 1.210.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
98 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais do Hospital das Clínicas Maternal Infantil da cidade de Marília, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO a decisão da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Requeremos à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo DIA DO ROTARIANO que se comemora em 23 de fevereiro.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Aplausos e Congratulações aos Porficcionais Psicólogos pelo seu dia a ser cpmemorado no dia 27 de agosto.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Aplausos e Congratulações aos profissionais de Educação Física do município de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém - Campo de Adamantina ARISTEU DA SILVA, pela comemoração dos 50 anos de matrimônio.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Adenilson Guerra, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A PEC N.º 002/2018 propositura que tramita na ALESP, que tem por objetivo corrigir a DIFERENÇA salarial entre os PATENTES DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios
Ementa:
Moção de Aplausos e congratulações ao jovem Gabriel Bordinhão Gasparotto.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Moção de Repúdio ao desempenho dos correios em todo o país.
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Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do ano de 2012
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Parecer Tribunal de Contas : TC-002680/026/10-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
20/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010 - DESFAVORAVEL
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor PROF. PAULO SÉRGIO FIORATO).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Otávio Gasparini
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
126 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que dá denominação à Rotatória localizada na vicinal Paschoal Milton Lentini, an altura do km 18, que dá acesso à Usina Bioenergia do Brasil e à empresa Yes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia.
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 4.006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências. - TIQUETES ALIMENTAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do programa "Adote um bicicletário" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Altera o anexo V da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Institui a Semana Municipal do HIP HOP e o Dia Municipal do HIP HOP, no Município de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Pereira da Silva, Antonio Carlos Rios, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Que altera o "caput"do artigo 1º da Lei nº 4.739, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências. (MARIA LANÇA FERRARI)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antônio Sergio Caldeira, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do programa "ADOTE UMA LIXEIRA" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Pereira da Silva, Antonio Carlos Rios, Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
(Que dá nova denominação à Rua Araraquara, de MARIA LANÇA FERRARI, e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Vida Escolar e dá outras providências. - AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispo~e sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Serviço de Merenda e dá outras providências - AUXILIAR SERVIÇO DE MERENDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargo Público efetivo de Escriturário e dá outras providências. - ESCRITURÁRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia). (área I da Chácara MC Romagnoli)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Lucélia e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Escriturário, Auxiliar de Serviço de Merenda, Auxiliar de Vida Escolar e dá outras providências). (Escriturário - Auxiliar de Serviço de Merenda - Auxiliar de Vida Escolar).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que concede subvenção às entidades no exercício de 2019 e dá outras providências - R$ 3.565.170,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que concede subvenção às entidades no exercício de 2019 e dá outras providências. (R$ 3.545.170,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências. (R$ R$ 91.359,53)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Disciplina o uso da Sala Izidoro Martinelli e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração temporária do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (REgimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Angela Maria Kiyo Iura Prado., Antonio Carlos Rios, Djair Bedori Fiorini, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Ivone Mazini Pernomian, Júlio José Moreno, Moacyr Pacheco Duarte, Ney Roberto Dadamo, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0022-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
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Proposta de Emenda a LOM : 0009-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ney Roberto Dadamo, Moacyr Pacheco Duarte, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
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Requerimento
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer informações sobre os dois micro-ônibus que foram destinados à saúde no final do ano de 2018
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Requeremos informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde.
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Requer-se ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a Piscina Pública de Lucélia.
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer-se ao Chefe do Executivo, informaões sobre a instalação das câmeras de segurança no município de Lucélia.
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer-se ao Poder Executivo, informações sobre o projeto de instalação da Zona Azul em nosso Município.
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer-ao Poder Executivo, informações sobre a utilização das máquinas e caminhões públicos.
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer ao Prefeito, informações: - Quais os valores gastos na pavimentação asfáltica do município de Lucélia nos anos de 2017 e 2018; - Dos valores acima, quais vieram das esferas Federais; Estaduais; e quais foram recursos próprios; - Quais foram as ruas recapeadas, e em quais trechos; - Em relação ao material comprado para a operação "tapa-buracos", quais foram os valores utilizados de recursos próprios, e também, se para a compra de tal material foi utilizado algum valor oriundo da renovação do contrato com a SABESP;
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer ao Prefeito, informações: - Cópia do LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho vigente; - Cópia do PPRA - Programa de Prevenção de riscos Ambientais vigente; - Cópia do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional vigente.
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer- ao Prefeito, informações: - Qual o valor da arrecadação mensal da CIP (Contribuição de Iluminação Pública); - Qual o valor gasto com o consumo de energia com a Iluminação Pública; - Existe reservas com a Contribuição de Iluminação Pública; - Quantos pontos de Luz existem, detalhando-os por potência.
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer-se ao Prefeito, informações: 1 - Quantos imóveis o município de Lucélia tem locado; 2 - Qual o valor do aluguel de cada imóvel; 3 - Qual o endereço de cada imóvel; 4 - Quais os setores da prefeitura que estão instalados em imóveis locados; 5 - Relação com o nome dos proprietários de todos os imóveis locados; 6 - Qual o valor pago com a locação destes imóveis; 7 - Se todos os imóveis locados tem acessibilidade.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Que altera a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
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Veto
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto - Projeto de Lei Legislativo N.º 016.2018 - (Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em que creches municipais haverão funcionários treinados aprestar serviços de Primeiro Socorros.)
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 010/2018 - (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia. )
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2018 - (Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)).
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2018 - (Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.)
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 026/2017 - (Institui o serviço de Disque denuncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia - SP). constante do Autógrafo N.º 071/2017, Processo 245/2017 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de Dezembro de 2017.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2017, constante do Autógrafo nº. 012/2017, Processo nº. 070/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de março de 2017.
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2015, constante do Autógrafo nº. 054/2015, Processo nº. 182/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de agosto de 2015."
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2015 - Autógrafo nº. 043/15 - Processo nº. 177/15.
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto do Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2015, constante do Autógrafo nº. 026/2015, Processo nº. 054/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04/2015
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO do Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2014, contante do Autógrafo nº. 055/2014, Processo nº. 223/2014
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