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Leis:4895

Projeto de origem:

0016-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data:

02/07/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

("Dispõe sobre o Projeto "Árvore da Vida" e dá outras providências"). (Nasce uma criança, plante uma árvore)

Leis:4894

Projeto de origem:

0018-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos titulares de cargo ou emprego em extinção na vacância de Professor Pré-Escolar do quadro do magistério público municipal de Lucélia, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas."

Leis:4893

Projeto de origem:

0015-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data:

09/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Antonio Carlos Borelli, e dá outras providências.) (ANTÔNIO CARLOS BORELLI)

Leis:4892

Projeto de origem:

0014-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data:

09/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Romeu Baptistao, e dá outras providências.) (ROMEU BAPTISTÃO)

Leis:4891

Projeto de origem:

0013-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data:

09/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Waldecir Micali, e dá outras providências.) (WALDECIR MICALI)

Leis:4890

Projeto de origem:

0012-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adenilson Guerra

Data:

09/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Milton Alves, e dá outras providências.) - (MILTON ALVES)

Leis:4889

Projeto de origem:

0017-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e dá outras providências.

Leis:4888

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data:

28/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o inciso XII do artigo 25 e o artigo 44 e redenomina a Seção XII do Capítulo VIII da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012. - ABONO DE FALTA SERVIDORES LEGISLATIVO.

Leis:4887

Projeto de origem:

0016-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências - (Lar São Vicente de Paulo - R$ 3.600,00))

Leis:4886

Projeto de origem:

0015-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências). (Associações Assistenciais - R$ 145.865,00)

Lei Complementar
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Lei Complementar:4196

Projeto de origem:

0036-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

14/07/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Escriturário e dá outras providências

Lei Complementar:4189

Projeto de origem:

0027-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/06/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério -, constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003

Lei Complementar:4008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/05/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lucélia e dá outras providências

Lei Complementar:3946

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera os Sub-anexos II e III do Anexo V da Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e cria vagas para os cargos que especifica

Lei Complementar:3907

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003

Existem Alterações


Lei Complementar:3826

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/06/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério e altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal

Lei Complementar:3769

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/09/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que extingue e cria os cargos que especifica

Lei Complementar:3759

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/07/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do antigo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lucélia e dá outras providências.

Lei Complementar:3753

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/05/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que trata da reclassificação de referências salariais de cargos do 'Quadro de Pessoal - Parte Permanente - Cargos de Provimento Efetivo' e dá outras providências

Lei Complementar:3748

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/05/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que extingue e cria os cargos que especifica

Resolução
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Resolução:0003

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a Resolução n.º 002, de 29 de dezembro de 2005, desta Câmara Municipal. (FUNDO COMPLEMENTAR VALORIZAÇÃO SERVIDOR DO LEGISLATIVO)

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

02/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece requisitos e condições para leitura, em sessão, das correspondências recebidas por esta Câmara Municipal.

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

17/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o FORMULÁRIO PADRONIZADO para listas de assinaturas de propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal ou projetos de leis de iniciativa popular.

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

02/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2020."

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

04/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).

Resolução:0003

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

03/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2019

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

20/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Disciplina o uso da Sala Izidoro Martinelli e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

26/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).

Resolução:0004/2017

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

04/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)

Resolução:0003/2017

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

04/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:001/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Data:

22/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia referente ao exercício financeiro de 2017.

Decreto Legislativo:001.2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade

Data:

03/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Lucélia, referentes ao exercicio financeiro de 2016

Decreto Legislativo:003

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data:

02/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que concede Título de Cidadã Luceliense à Ilustríssima Senhora - IRIS TREVISAN BIFFE

Decreto Legislativo:003.2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci

Data:

19/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor PROF. PAULO SÉRGIO FIORATO).

Decreto Legislativo:002.2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luís Otávio Gasparini

Data:

17/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Ilustríssimo Senhor ANÍSIO DE QUEIROZ).

Decreto Legislativo:001.2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques

Data:

19/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor FAUSTO PINATO).

Decreto Legislativo:0011

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data:

28/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo:010

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

04/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.

Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adenilson Guerra

Data:

02/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.

Decreto Legislativo:0007/2016

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Júlio José Moreno

Data:

01/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0028

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva, Valdemir Antonio Uemura

Data:

19/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta o artigo 137 - A à Lei Orgânica do Município de Lucélia, dispondo sobre a criação das EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS e dá outras providências.

Emenda a LOM:0027

Projeto de origem:

0022-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).

Emenda a LOM:0026

Projeto de origem:

0009-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )

Emenda a LOM:0025

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.

Emenda a LOM:0024

Projeto de origem:

0004-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Júlio José Moreno

Data:

03/06/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP

Emenda a LOM:0023

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/05/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.

Emenda a LOM:0022

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ney Roberto Dadamo, Moacyr Pacheco Duarte, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura

Data:

24/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia

Emenda a LOM:0021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/09/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que dá nova redação ao § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP

Emenda a LOM:0020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/03/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que dá nova redação ao inciso XXX do art. 10, e artigo 188 da Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM:0019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Que dá nova redação ao Artigo nº 10, inciso XXX e Artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Lucélia")

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