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  • Antonio Carlos Rios - PSD
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios
Data: 21/10/2014 Hora: 17:00:00
Publicações Oficiais - Exercicio 2014
Acompanhe as Publicações Oficiais da Câmara Municipal
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Nesta pagina você acompanha as Publicações Oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Lucélia.

Os balanços e balancetes mensais, bem como a despesa do Poder Legislativo também podem ser consultados, basta clicar no link “Portal Transparência”

 

 

 

 

 

 

Exercício de 2014

 

Ato da Mesa

015/2014

Ementa: Que exonera servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 17.12.2014.

 

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Portaria

012/2014

Ementa: Que nomeia comissão de licitações.

Publicação: 01.10.2014.

 

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Ato da Mesa

014/2014

Ementa: Que exonera servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 22.10.2014.

 

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Ato da Mesa

013/2014

Ementa: Que nomeia servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 21.10.2014.

 

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Ato da Mesa

012/2014

Ementa: Que exonera servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 21.10.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

046/2014

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.466/94, de 19 de setembro de 1994 e dá outras providências.

Publicação: 17.10.2014.

 

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Ato da Mesa

011/2014

Ementa: Nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Telefonista.

Publicação: 03.10.2014.

 

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Ato da Mesa

010/2014

Ementa: Nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Escriturário.

Publicação: 03.10.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

046/2014

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Morar Bem, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público exclusivamente para edificações de moradias de interesse social, e dá outras providências.

Publicação: 03.10.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

045/2014

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Antialcoólico União de Lucélia.

Publicação: 03.10.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

044/2014

Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Monitor I, Psicólogo e Advogado, e dá outras providências.

Publicação: 03.10.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

043/2014

Ementa: Dispõe sobre a reclassificação das referências salariais do emprego público de Técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências.

Publicação: 03.10.2014.

 

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Edital de Convocação do Cargo de Telefonista

Concurso Público nº 001/2014

Ementa: Convocação de candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Telefonista.

Publicação: 01.10.2014.

 

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Edital de Convocação do Cargo de Escriturário

Concurso Público nº 001/2014

Ementa: Convocação de candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Escriturário.

Publicação: 01.10.2014.

 

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas

Referente às Contas de 2012 do Poder Executivo

Ementa: Publicação do Parecer Prévio do TCE, em atendimento ao artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia, referente as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012.

Resultado do Parecer: FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

Situação: à disposição.

Publicação: 01.10.2014.

 

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Ato da Mesa

009/2014

Ementa: Que exonera servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 26.09.2014.

 

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Relatório de Gestão Fiscal

2º Quadrimestre/2014

Total da Receita Corrente Líquida: R$ 42.542.976,68.

Total da Despesa com Pessoal: R$ 1.192.039,01.

Índice (%): 2,80.

Limite Legal: R$ 2.552.578,60.

Publicação: 16.09.2014.

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Demonstrativo de Despesa com Pessoal

2º Quadrimestre/2014

Total de despesas pessoal ativo: R$ 591.172,83.

Total remuneração dos agentes políticos: R$ 340.306,56.

Encargos sociais: R$ 183.351,96.

Inativos: R$ 77.207,66.

Total: R$ 1.192.039,01.

Publicação: 16.09.2014.

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Projeto de Lei do executivo

042/2014

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.330, de 15 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Publicação: 12.09.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

041/2014

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.466/94, de 19 de setembro de 1994 e dá outras providências.

Publicação: 12.09.2014.

 

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Audiência Pública - LOA

Projeto de Lei do Executivo nº 040/2014

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2015.

Publicação: 09.09.2014.

Data da Audiência: 16.09.2014 – às 09:30 horas.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Lucélia.

 

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Ato da Mesa

008/2014

Ementa: Que exonera servidor efetivo da Câmara Municipal de Lucélia – Cargo de Escriturário.

Publicação: 02.09.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

040/2014

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2015.

Publicação: 29.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

039/2014

Ementa: Que Suplementa Dotação do Orçamento Vigente e concede complementação de subvenção às Entidades no exercício de 2014, que especifica e dá outras providências..

Publicação: 29.08.2014.

 

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Ato da Mesa

007/2014

Ementa: Que nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Escriturário.

Publicação: 16.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

038/2014

Ementa: Dispõe sobre denominação do loteamento residencial Jardim das Acácias.

Publicação: 15.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

036/2014

Ementa: Dispõe sobre denominação do loteamento residencial Jardim das Acácias.

Publicação: 04.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

035/2014

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Santa Lúcia e dá providências.

Publicação: 04.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

034/2014

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Primo Baraldi e dá providências.

Publicação: 04.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

033/2014

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.673, de 20 de junho de 2005, e dá outras providências.

Publicação: 04.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

032/2014

Ementa: Que institui o Código de Posturas do Município de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 04.08.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

031/2014

Ementa: Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pela Lei Federal nº. 12.994, de 17/06/2014, e dá providências.

Publicação: 04.08.2014.

 

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Aditamento ao Contrato Administrativo

Nº 001/2011

Ementa: Que prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses.

Publicação: 29.07.2014.

 

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Edital de Convocação do Cargo de Escriturário

Concurso Público nº 001/2014

Ementa: Convocação de candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Escriturário.

Publicação: 25.07.2014.

 

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Audiência Pública - LDO

Projeto de Lei do Executivo nº 028/2014

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Publicação: 01.07.2014.

Data da Audiência: 07.07.2014 – às 09:30 horas.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Lucélia.

 

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Projeto de Lei do executivo

028/2014

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Publicação: 01.07.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

030/2014

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para Ampliação e Reforma do Prédio da Delegacia de Polícia de Lucélia - Convênio nº 85/2011, firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá ouras providências.

Publicação: 16.06.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

029/2014

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.434, de 19 de maio de 2014, e dá outras providências.

Publicação: 16.06.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

027/2014

Ementa: Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências..

Publicação: 30.05.2014.

 

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Decreto Legislativo

Nº 002/2014

Ementa: Que aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas e APROVA as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2011.

Publicação: 23.05.2014.

 

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Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre/2014

Total da Receita Corrente Líquida: R$ 42.146.657,78.

Total da Despesa com Pessoal: R$ 1.216.926,56.

Índice (%): 2,89.

Limite Legal: R$ 2.528.799,47.

Publicação: 19.05.2014.

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Demonstrativo de Despesa com Pessoal

1º Quadrimestre/2014

Total de despesas pessoal ativo: R$ 612.430,18.

Total remuneração dos agentes políticos: R$ 334.224,84.

Encargos sociais: R$ 194.588,20.

Inativos: R$ 75.683,34.

Total: R$ 1.216.926,56.

Publicação: 19.05.2014.

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Projeto de Lei do executivo

026/2014

Ementa: Que ratifica o prazo de permissão de uso de bem público Municipal e dá outras providências.

Publicação: 15.05.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

025/2014

Ementa: Dispõe sobre nova destinação a lotes 01, 02 e 03, da Quadra 25-A Lado Sul e dá outras providências.

Publicação: 15.05.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

024/2014

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº. 4.408, de 17 de janeiro de 2014, que institui o Auxílio - Alimentação, e dá outras providências.

Publicação: 15.05.2014.

 

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Projeto de Lei do executivo

023/2014

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 4.370, de 1º de abril de 2013, e dá outras providências.

Publicação: 15.05.2014.

 

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Ato da Mesa

006/2014

Ementa: Que nomeia servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 05.05.2014.

 

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Ato da Mesa

005/2014

Ementa: Que exonera servidor da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 05.05.2014.

 

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Ato da Mesa

004/2014

Ementa: Nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Tesoureiro.

Publicação: 02.05.2014.

 

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Edital de Convocação do Cargo de Tesoureiro

Concurso Público nº 001/2014

Ementa: Convocação de candidato aprovado no concurso público 001/2014 – Cargo de Tesoureiro.

Publicação: 25.04.2014.

 

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Extrato de Contrato

002/2014

Ementa: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de controle de processo legislativo, protocolo, hospedagem de site e emails, etc.

Publicação: 11.04.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 022/2014

Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos e máquinas usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia

Publicação: 04.04.2014.

 

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Edital de Homologação do

Concurso Público nº 001/2014

Ementa: Que homologa o resultado do concurso público 001/2014 da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 04.04.2014.

 

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Portaria

Nº 008/2014

Ementa: Que designa servidor para responder pelo setor de tesouraria.

Publicação: 02.04.2014.

 

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Ato da Mesa

Nº 003/2014

Ementa: Que nomeia servidor da Câmara Municipal.

Publicação: 02.04.2014.

 

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Ato da Mesa

Nº 002/2014

Ementa: Que exonera servidor da Câmara Municipal.

Publicação: 02.04.2014.

 

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Decreto Legislativo

Nº 001/2014

Ementa: Que aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas e REJEITA as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2010.

Publicação: 25.03.2014.

 

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Resultado do Concurso Público

Nº 001/2014

Ementa: Publicação dos aprovados no concurso público 001/2014 da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 24.03.2014.

 

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Projeto de Lei Legislativo

Nº 005/2014

Ementa: Que proibi no município de Lucélia, o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto ou amianto

Publicação: 17.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 021/2014

Ementa: Estabelece a Política Municipal Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços - Programa Avança Lucélia - e dá outras providências

Publicação: 14.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 020/2014

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no município de Lucélia, e dá outras providências

Publicação: 14.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 019/2014

Ementa: ****cadastro em adamento

Publicação: 14.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 018/2014

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Lucélia e dá outras providências

Publicação: 14.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 017/2014

Ementa: Autoriza o Município e Lucélia a assinar novo Protocolo de Intenções para fins de participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista (CISAP) e dá outras providências

Publicação: 14.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 016/2014

Ementa: Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências

Publicação: 14.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 015/2014

Ementa: Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências

Publicação: 14.03.2014.

 

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Extrato de Contrato

Nº 001/2014

Ementa: Contratação de empresa especializada para transmissão via rádio difusão das sessões camarárias da Câmara Municipal de Lucélia no exercício de 2014.

Publicação: 05.03.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 014/2014

Ementa: Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas

Publicação: 28.02.2014.

 

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Projeto de Lei legislativo

Nº 004/2014

Ementa: Que inclui Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.284 de 16 de abril de 2012.

Publicação: 28.02.2014.

 

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Edital de Homologação das Inscrições e Convocação para as Provas

Concurso Público – Edital 001/2014

Ementa: Que homologa as inscrições para o Concurso Público 001/2014, convoca para as provas e da outras providências.

Publicação: 14.02.2014.

 

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Edital de Convite

Nº 002/2014

Ementa: Contratação de empresa especializada para locação de software e prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo, com hospedagem e manutenção técnica de site (pagina da Câmara na rede mundial de computadores-internet), com importação de dados e treinamento, englobando o Modulo de Protocolo Digital, Módulo de Organização e Acompanhamento das Proposições, Modulo de Sistema de Gerenciamento Consolidação das Leis, Ata Eletrônica, Cadastro de Documentos Diversos, Sistema de Backup Automático Local e Remoto (site), Módulo de Integração de Sistema ao Site da Câmara, criação de e-mails da câmara no formato institucional e Suporte On-line remoto.

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 013/2014

Ementa: Autoriza pagamento de indenização por desapropriação amigável ou judicial, de área de terreno que especifica

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 012/2014

Ementa: Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 011/2014

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.292, de 04 de junho de 2012, dá outras providências

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 010/2014

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 009/2014

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 008/2014

Ementa: Que institui o Programa Valoriza, de ajuda de custo educacional aos Servidores Municipais, e dá outras providências

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 007/2014

Ementa: Autoriza o Município de Lucélia a firmar convênio com o Município de Adamantina, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Boa Esperança (divisa entre os dois municípios) e firmar termo de parceria com as empresas Bioenergia do Brasil S/A e Branco Peres Açúcar e Álcool S/A, conforme específica, e dá outras providências

Publicação: 13.02.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 006/2014

Ementa: Dispõe sobre nova denominação de cargo em comissão e dá outras providências.

Publicação: 13.02.2014.

 

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Aditamento ao Contrato Administrativo

Nº 001/2012

Ementa: Que prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses.

Publicação: 05.02.2014.

 

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Edital de Convite

Nº 001/2014

Ementa: Transmissão via rádio difusão das Sessões Camarárias, com duração máxima de três horas cada uma - Ordinárias - no período compreendido entre a data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. As transmissões das sessões extraordinárias deverão ser previamente solicitadas, verbal ou por escrito, pela presidência da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 29.01.2014.

 

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Edital do Concurso Público

Nº 001/2014

Ementa: Abertura das inscrições para  o Concurso Público número 001/2014.

Publicação: 25.01.2014.

 

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Portaria

Nº 002/2014

Ementa: Nomeia comissão fiscalizadora do Concurso Público n.º 001/2014 para provimento de cargos na Administração Municipal.

Publicação: 23.01.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 005/2014

Ementa: Que abre na Câmara Municipal de Lucélia Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências.

Publicação: 22.01.2014.

 

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Relatório de Gestão Fiscal

3º Quadrimestre/2013

Total da Receita Corrente Líquida: R$ 40.420.048,76.

Total da Despesa com Pessoal: R$ 1.237.548,09.

Índice (%): 3,06.

Limite Legal: R$ 2.425.202,93.

Publicação: 22.01.2014.

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Demonstrativo de Despesa com Pessoal

3º Quadrimestre/2013

Total de despesas pessoal ativo: R$ 629.510,19.

Total remuneração dos agentes políticos: 328.143,12.

Encargos sociais: R$ 205.735,76.

Inativos: R$ 74.159,02.

Total: R$ 1.237.548,09.

Publicação: 22.01.2014.

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 004/2014

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional e anual, competência 2013, recebido do Governo Federal pelo Município de Lucélia, e dá outras providências.

Publicação: 21.01.2014.

 

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Aditamento ao Contrato Administrativo

Nº 004/2013

Ementa: Que altera cláusula sétima, item 7 do contrato administrativo 004/2013.

Publicação: 20.01.2014.

 

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Projeto de Lei legislativo

Nº 003/2014

Ementa: Que altera o "caput" do artigo primeiro da lei nº 4.006 de 27 de março de 2009, e da outras providências.

Publicação: 16.01.2014.

 

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Projeto de Lei legislativo

Nº 002/2014

Ementa: Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 16.01.2014.

 

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Projeto de Lei legislativo

Nº 001/2014

Ementa: Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Publicação: 16.01.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 003/2014

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes públicos municipais ativos e dá outras providências.

Publicação: 16.01.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 002/2014

Ementa: Que concede subvenção às Entidades no exercício de 2014.

Publicação: 16.01.2014.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 001/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Publicação: 16.01.2014.

 

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Ato da Mesa

Nº 001/2014

Ementa: Que exonera servidor comissionado da Câmara Municipal.

Publicação: 15.01.2014.

 

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Cargos e Salários do Poder Legislativo

Com vigência em 31.12.2013

Ementa: Publicação dos cargos/empregos e salários existentes no Poder Legislativo e com vigência em 31.12.2013.

Publicação: 13.01.2014.

 

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas

Referente às Contas de 2011 do Poder Executivo

Ementa: Publicação do Parecer Prévio do TCE, em atendimento ao artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia, referente as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011.

Resultado do Parecer: FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

Situação: à arquivado.

Publicação: 10.01.2014.

 

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2013

2012

 

 

 

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Data: 21-10-2014 00:00:00


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