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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
4593 23-12-2016 Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia. - HARAS URTIGÃO Ativa (Não consta revogação expressa)


4592 05-12-2016 Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.911, de 07 de abril de 2008, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4591 05-12-2016 Dispõe e acrescenta o item "B.I.a" ao artigo 60 da Lei Municipal N.º 4.457, de 03 de novembro de 2014 (Código de Posturas Municipal), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4590 05-12-2016 Renumera o parágrafo único do artigo 8.º da Lei Municipal N.º 4.430, de 07 de abril de 2014, e acrescenta ao referido artigo os parágrafos segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4589 05-12-2016 Dispõe sobre Concessão de Direitro Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências. - MARQUEZANI & HONORATO TRANSPORTADORA LTDA - EPP. Ativa (Não consta revogação expressa)


4588 05-12-2016 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 4.550, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4587 21-11-2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2017. (R$ 48.100.000,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


4586 07-11-2016 Que autoriza o Poder Executivo a promover a regualrização fundiária da área localizada na rua Cecília Mendes Mesquita, conhecida popularmente como "BECO". Ativa (Não consta revogação expressa)


4585 07-11-2016 Que desafeta parte da Rua Cangussu e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4584 07-11-2016 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.332, de 05 de novembro de 2012, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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