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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
4524 09-12-2015 Dispõe s/a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às nprmas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4523 24-11-2015 Que estabelece peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do pré-escolar e do ensino fundamental Ativa (Não consta revogação expressa)


4522 16-11-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o Exercício de 2016. - (R$ 49.278.000,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


4521 03-11-2015 Altera Lei Municicpal nº 4.457, de 03/11/14, Que Institui o Código de Posturas Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4520 19-10-2015 Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


4519 09-12-2015 Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos e máquinas usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


4518 09-12-2015 Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e Farmacêutico, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4517 05-10-2015 Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializada da Assistência social - CREAS , nete Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4516 21-09-2015 Que permite o Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. (WILLIAN MAIA COUTINHO) Ativa (Não consta revogação expressa)


4515 21-09-2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consorcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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