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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
4460 01-12-2014 Visa orientar e desestimular a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebidas alcoólicas às mulheres gestantes e em período de amamentação, no âmbito do Município de Lucélia, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4459 17-11-2014 (Que extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências) Ativa (Não consta revogação expressa)


4458 17-11-2014 Disciplina o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal direta e indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4457 03-11-2014 Que institui o Código de Posturas do Município de Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4456 03-11-2014 Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4455 03-11-2014 Dispõe sobre autorização legislativa para leilçao de veículos e máquinas usadas, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia. Ativa (Não consta revogação expressa)


4454 03-11-2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


4453 20-10-2014 Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.466/94, de 19 de setembro de 1994 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4452 20-10-2014 Dispõe sobre a criação do Programa Morar Bem, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público exclusivamente para edificações de moradias de in ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4451 20-10-2014 Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Monitor I, Psicólogo e Advogado, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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