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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
4350 31-12-2012 Dispõe sobre nova redação do Art. 1º da Lei Municipal nº. 4.317/2012 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4349 18-12-2012 Dispões sobre vedações, para nomeações de Cargos em Comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do Município de Lucélia, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4348 13-12-2012 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


4347 03-12-2012 Dispõe sobre criação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4346 03-12-2012 Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que especifica e dá outras providênc Ativa (Não consta revogação expressa)


4345 03-12-2012 Dispõe sobre denominação do Espaço de Lazer localizado nas proximidades da "Casa da Cultura Profª. Maria Aparecida de Souza Marcondes - D. Filhinha", neste Município, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4344 03-12-2012 Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada localizada na Marginal "Amadeu Demiscki", neste Município, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4343 03-12-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.270, de 19 de março de 2012, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4342 03-12-2012 Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4341 03-12-2012 Que dispõe sobre denominação de Estrada municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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