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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
4158 28-12-2010 Que concede subvenção às Entidades no exercício de 2011 Ativa (Não consta revogação expressa)


4157 28-12-2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Cultural Modelo Cidadania Ativa (Não consta revogação expressa)


4156 15-12-2010 Institui Bônus assiduidade aos integrantes do quadro do magistério público municipal em exercício no ano de 2010 e dá outras disposições Ativa (Não consta revogação expressa)


4155 15-12-2010 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revogada TOTAL


4154 15-12-2010 Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Escriturário e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4153 15-12-2010 Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Nutricionista e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4152 15-12-2010 Que dispõe sobre o pagamento do IPTU, exercício de 2011 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4151 15-12-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2.011 Ativa (Não consta revogação expressa)


4150 06-12-2010 Que dá denominação à sala de reuniões do Poder Legislativo de Lucélia/SP e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4149 06-12-2010 Dispõe sobre a outorga de imóvel urbano localizado neste Município e Comarca de Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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