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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
4074 29-12-2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


4073 29-12-2009 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar Contrato de Locação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4072 29-12-2009 Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4071 29-12-2009 Dispõe sobre nova redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.436/2003 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4070 29-12-2009 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar Contrato de Locação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4069 01-12-2009 Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


4068 01-12-2009 Que concede subvenção às Entidades no exercício de 2.010 Ativa (Não consta revogação expressa)


4067 01-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a prestação do serviço público de tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário no Município de Lucélia e dá outras providências Revogada TOTAL


4066 01-12-2009 Que institui Prêmio de Valorização do Servidor Público Municipal de Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


4065 01-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obr ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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