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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3971 23-12-2008 Que cria no Quadro III da Lei Municipal nº 2.373/93, o cargo de Assessor Legislativo Revogada TOTAL


3970 23-12-2008 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


3969 15-12-2008 Determina às Agências Bancárias do Município sobre o tempo máximo de atendimento aos seus clientes e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3968 15-12-2008 Que dispõe sobre o pagamento do IPTU, exercício de 2009 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3967 15-12-2008 Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucélia para o exercício financeiro de 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)


3966 15-12-2008 Dispõe sobre denominação da área de lazer com frente para a Rua Turim, área verde, localizada no Residencial Parque Veneza - Lucélia/SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3965 01-12-2008 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3964 17-11-2008 Dispõe sobre denominação do espaço, situado no Lote 01, Quadra B, área verde da Rua César Sgarb com a Rua Veneza, localizado no Residencial Parque Veneza - Lucélia, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3963 17-11-2008 Dispõe sobre a cessão de uso, via comodato, de imóveis urbanos, à APAE de Lucélia, para construção da nova sede e dá outras providências Revogada TOTAL


3962 17-11-2008 Dispõe sobre denominação da Praça situada no Conjunto Habitacional "Nosso Teto I", Vila Cayres, no Município de Lucélia, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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- CEP 17.780-000 - Lucélia - SP
Telefone: (18) 3551-1220 / (18) 3551 - 2322 / (18) 3551 - 8001 / (18) 3551 - 8100
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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