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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3854 09-10-2007 Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


3853 09-10-2007 Que cria a Diretoria de Desporto no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


3852 09-10-2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar sucatas de ferro velho ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3851 01-10-2007 Dispõe sobre autorização para depositar materiais na Usina de Asfalto do Município de Adamantina/SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3850 17-09-2007 Dispõe sobre a Instituição da "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO" e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3849 17-09-2007 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 3.590/2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


3848 17-09-2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3847 04-09-2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3846 03-09-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Santa Casa de Lucélia, objetivando a manutenção do Programa Saúde da Família - PSF e do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3845 03-09-2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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