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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3787 27-12-2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


3786 27-12-2006 Dispõe sobre a alteração de alíquotas do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3785 27-12-2006 Que dispõe sobre o pagamento do IPTU, exercício de 2007 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3784 15-12-2006 Inclui no Plano de Metas da Lei Municipal nº 3.755/2006 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinados à elaboração da Lei Orçamentária para o exer ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3783 15-12-2006 Inclui no Plano Plurianual 2006/2009, Lei Municipal nº 3.683/2005, de 15 de agosto de 2005, "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia para o período de 2006 a 2009 e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3782 15-12-2006 Que acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.288, de 03 de novembro de 1992, e dá outras providências Revogada TOTAL


3781 04-12-2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucélia/SP a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de Trator e Equip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3780 04-12-2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


3779 04-12-2006 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2007 Ativa (Não consta revogação expressa)


3778 29-11-2006 Que dá denominação à Estrada do Bairro Mil Alqueires e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Telefone: (18) 3551-1220 / (18) 3551 - 2322 / (18) 3551 - 8001 / (18) 3551 - 8100
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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