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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3721 31-12-2005 Dispõe sobre a alteração de alíquotas do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3720 31-12-2005 Que altera a Tabela "A" do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.384, de 26.12.2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


3719 14-12-2005 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


3718 14-12-2005 Autoriza o Município de Lucélia a celebrar Convênio com o Município de Adamantina Ativa (Não consta revogação expressa)


3717 14-12-2005 Dispõe sobre subvenção à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia e dá outras providência. Ativa (Não consta revogação expressa)


3716 14-12-2005 Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3715 25-11-2005 Que da nova denominação à estrada municipal LCL 040, tambem conhecida como Estrada dos Macacos, neste municipio Ativa (Não consta revogação expressa)


3713 25-11-2005 (*************INCLUIR ARQUIVO - REVOGADA PELA 3730/06) Revogada TOTAL -

3712 21-11-2005 Que da nova redação ao § 5º do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.560 de 07 de junho de 2004 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3711 21-11-2005 Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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