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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3640 20-12-2004 Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Revogada TOTAL


3639 20-12-2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débitos pendentes das faturas de energia elétrica deste Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3638 20-12-2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


3637 06-12-2004 Que dispõe sobre pagamento do IPTU, exercício de 2.005 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3636 06-12-2004 Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.384/2002 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3635 06-12-2004 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder à Sabesp, à título de servidão de passagem, área destinada à implantação de rede coletora de esgotos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3634 06-12-2004 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3633 06-12-2004 Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3632 16-11-2004 Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3631 27-10-2004 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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