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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3495 01-12-2003 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


3494 01-12-2003 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal Revogada TOTAL


3493 17-11-2003 Dispõe sobre denominação à Via Pública e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3492 17-11-2003 Dispõe sobre denominação à Via Pública e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3491 17-11-2003 Dispõe sobre inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do exercício de 2004, do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3490 17-11-2003 Que dispõe sobre a alteração de percentuais cobrados a título de multas moratórias e juros de mora nos recolhimentos dos tributos pagos em atraso, previstos nas Leis Municipais nºs. 1210/74, 2152/90, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3489 17-11-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2.004. Ativa (Não consta revogação expressa)


3488 13-11-2003 Dispõe sobre denominação à Via Pública e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3487 03-11-2003 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


3486 03-11-2003 Que dispõe sobre alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, Lei 1.210 de 30 de dezembro de 1974, e suas alterações posteriores, Lei 1776/84 e Lei 1949/88, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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