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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3282 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3281 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3280 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3279 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3278 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3277 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3276 28-12-2001 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3275 14-12-2001 Que cria a contribuição de Iluminação Pública Ativa (Não consta revogação expressa)


3274 14-12-2001 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


3273 14-12-2001 Dispõe sobre concessão de descontos no pagamento do IPTU/2002 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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