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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
3176 22-12-2000 Que dispõe sobre atualização monetária de tabelas integrantes da Lei Municipal nº 1.210/74 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3175 22-12-2000 Que dá nova redação ao Capítulo II, do Livro IV e Tabela II, da Lei Municipal nº 1.210/74 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3174 22-12-2000 Que dá nova redação ao Artigo 14º da Lei Municipal nº 1.676/84 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3173 22-12-2000 Que altera a redação do Artigo 96 e 106, constantes da Lei Municipal nº 842/66 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3172 22-12-2000 Dispõe sobre o valor unitário do preço de mão de obra, para efeito de arrecadação do ISSQN Revogada TOTAL


3171 22-12-2000 Que dá nova redação ao § 3º, do Artigo 16º da Lei nº 1.676/84 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3170 22-12-2000 Que altera disposições da Lei Municipal nº 2.576/95 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3169 22-12-2000 Que altera tabela da Lei Municipal nº 2.683/96 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3168 22-12-2000 Que faz inclusão na Lei Municipal nº 2.576/95, Tabela II, de atividades constantes na Lista de Serviços do ISSQN e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3167 22-12-2000 Que faz inclusão de item na Tabela VI, constante da Lei 1.210/74 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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