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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2944 30-12-1998 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia Crédito Especial no valor de R$ 33.600,00 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2943 30-12-1998 Que dispõe sobre o recebimento dos carnês de IPTU, exercício de 1.999, no Paço Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2942 30-12-1998 Que autoriza o Executivo Municipal a proceder a cobrança de aluguel da Sala nº 601, sita no Condomínio Centro Empresarial Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2941 30-12-1998 Que autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto "Complementação da Renda Familiar" e dá outras providências. Revogada TOTAL


2940 30-12-1998 Autoriza a celebração de Convênios com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2939 23-12-1998 Que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal em adequação ao que determina a Emenda Constitucional nº 19/98 e dá outras providências Revogada TOTAL


2938 23-12-1998 Que fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, por força do Decreto 001/96, em adequação ao que dispõe a Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providências Revogada TOTAL


2937 07-12-1998 Que dá nova denominação a Via Pública Ativa (Não consta revogação expressa)


2936 16-12-1998 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia Crédito Especial no valor de R$ 74.500,00 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2935 16-12-1998 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia Crédito Especial no valor de R$91.500,00 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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