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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2806 30-12-1997 Que revoga a Lei Municipal 1.720/85, de 12.08.85 Ativa (Não consta revogação expressa)


2805 30-12-1997 Dispoe sobre a criaçao do Programa de Garantia de Renda Minima Familiar no municipio de Lucelia Revogada TOTAL


2804 30-12-1997 Que suplementa dotaçoes do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


2803 20-12-1997 Que dispoe sobre autorizaçao legislativa para que o chefe do executivo possa celebrar convenio com o municipio de adamantina visando o encaminhamento de lixo domiciliar urbano, para a usina de compost ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2802 20-12-1997 Que declara de utilidade publica por necessidade e interesse social Ativa (Não consta revogação expressa)


2801 20-12-1997 Que dispoe sobre a premiaçao do 1º concurso de decoraçao natalina Ativa (Não consta revogação expressa)


2800 20-12-1997 Dispoe sobre o estatuto do magisterio publico do municipio de Lucelia Revogada TOTAL -

2799 15-12-1997 Que autoriza o prefeito Municipal a celebrar convenio com o Ministerio da Saude Ativa (Não consta revogação expressa)


2798 15-12-1997 Que autoriza o Chefe do Executivo a celerar contrato de cooperaçao financeira com a fundaçao banco do brasil, federaçao nacional de atleticas banco do brasil e a Prefeitura Municipal de Lucelia Ativa (Não consta revogação expressa)


2797 15-12-1997 Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Fundaçao Banco do Brasil Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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