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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2683 31-12-1996 Que dispõe sobre atualização monetária de tabelas integrantes da Lei nº 1.210/74 e dá outras providências Revogada TOTAL


2682 31-12-1996 Que dispõe sobre alterações no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2681 31-12-1996 Que altera denominação da E. M. E. I. "Adelita Firpo"e dá outras providências Revogada TOTAL


2680 31-12-1996 Que altera denominação da E. M. E. I. "Dona Joaninha" e dá outras providências Revogada TOTAL


2679 31-12-1996 Que declara de utilidade pública por interesse social e desapropria imóvel urbano localizado neste município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2678 31-12-1996 Que revoga a Lei nº 2.193/91, de 18 de janeiro de 1.991 Ativa (Não consta revogação expressa)


2677 27-12-1996 Que autoriza cessão de veículos para uso do conselho Tutelar do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2676 20-12-1996 Que fixa valores às entidades beneficiadas com dotações no Orçamento de 1.997, conforme anexo I Ativa (Não consta revogação expressa)


2675 20-12-1996 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


2674 09-12-1996 Que concede descontos para pagamento do IPTU/97 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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