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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2492 29-12-1994 Que autoriza a Prefeitura Municipal proceder ao pagamento do 13º salário dos servidores do Conselho Tutelar do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


2491 29-12-1994 Que dispõe sobre alterações no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Lucélia e dá outras providências Revogada TOTAL


2490 29-12-1994 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

2489 29-12-1994 Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar Contrato de Locação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2488 29-12-1994 Que autoriza a Prefeitura Municipal parcelar em até 05 vezes a Dívida Ativa Ajuizada e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2487 16-12-1994 Que prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Municipais aos aposentados e pensionistas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2486 12-12-1994 Que prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Municipais aos aposentados e pensionistas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2485 12-12-1994 Que dispõe sobre o pagamento do IPTU, exercício de 1.995, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2484 12-12-1994 Que dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em Unidades Fiscais do Município - U. F. M. Revogada TOTAL


2483 12-12-1994 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Contrato de Locação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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