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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2307 30-12-1992 Que isenta do pagamento da Contribuição de Melhoria, contribuintes de baixa renda - GUIAS E SARJETAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2306 30-12-1992 Que estende a todos os imóveis do conjunto Habitacional "NOSSO TETO I", a isenção da Contribuição de Melhoria, autorizando o cancelamento dos lançamentos - GUIAS E SARJETAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2305 29-12-1992 Que autoriza o Prefeito Municipal de Lucélia conceder ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia, uso real de uma sala do condomínio Centro Empresarial Lucélia, de propriedade da Prefe ... Revogada TOTAL


2304 29-12-1992 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia, veículo usado, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2303 29-12-1992 Que permuta benfeitorias realizadas pela Prefeitura por áreas utilizadas pela Municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


2302 29-12-1992 Que desafeta parte da Rua Caçapava, localizada entre a Quadra 23 e uma Praça Pública, neste Município e Comarca Ativa (Não consta revogação expressa)


2301 29-12-1992 Que faz doação de parte do imóvel urbano pertencente a Prefeitura Municipal de Lucélia Revogada TOTAL


2300 29-12-1992 Que mantém descontos concedidos pelo Chefe do Executivo Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


2299 29-12-1992 Que faz doação de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


2298 14-12-1992 Que dá nova redação ao Artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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