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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2239 27-12-1991 Que fixa a UFM mensalmente por Decreto do Executivo e sua aplicação em Tributos, Serviços e Penalidades Pecuniárias de Qualquer Natureza e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2238 27-12-1991 Que dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO - U.F.M. Revogada TOTAL


2237 09-12-1991 Que dispõe sobre a complementação extraordinária da subvenção à associação dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2236 25-11-1991 Que dispõe sobre a progressividade do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências Revogada TOTAL


2235 25-11-1991 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o Exercício de 1.992 Ativa (Não consta revogação expressa)


2234 18-11-1991 Que dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei 1.383/79 Ativa (Não consta revogação expressa)


2233 11-11-1991 Que altera disposições da Lei 1.607/83 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2232 11-11-1991 Que desativa Vias Públicas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2231 21-10-1991 Que desativa as Escolas Rurais do Município, para alienação Ativa (Não consta revogação expressa)


2230 17-10-1991 Que dá nova redação ao item I, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.158/90, de 20.08.90 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

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01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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