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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2191 22-12-1990 Que dá nova redação ao § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


2190 22-12-1990 Que Suplementa Dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

2189 22-12-1990 Que autoriza a Prefeitura receber em doação imóvel da zona rural destinado a regularização da construção da Escola do Bairro Mil Alqueires Ativa (Não consta revogação expressa)


2188 22-12-1990 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, um Crédito Especial no valor de CR$ 200.800,00 (Duzentos mil e oitocentos cruzeiros), para aquisição de móveis destinados à instalação da Jun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2187 22-12-1990 Que dispõe sobre Emendas Modificativa e Aditiva à Lei Orgânica do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


2186 13-12-1990 Que estabelece normas para concessão de isenção de Contribuição de Melhoria (Pavimentação Asfáltica). Ativa (Não consta revogação expressa)


2185 12-12-1990 Que institui, no Sistema de Transporte Coletivo na área do Município de Lucélia, o Passe Gratuito do Idoso e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2184 12-12-1990 Que dá nova denominação a Via Pública Ativa (Não consta revogação expressa)


2183 12-12-1990 Que dá nova denominação a Via Pública Ativa (Não consta revogação expressa)


2182 12-12-1990 Que dá nova denominação a Via Pública Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
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Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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