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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2135 28-12-1989 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, Crédito Especial para complementação da ampliação e reforma do Posto de Assistência Sanitária do Distrito de Pracinha Ativa (Não consta revogação expressa)


2134 28-12-1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2133 18-12-1989 Que autoriza o Prefeito Municipal, a parcelar em até 36 meses, o lançamento referente ao calçamento executado pela municipalidade, nos imóveis localizados no Núcleo Habitacional NOSSO TETO I Ativa (Não consta revogação expressa)


2132 18-12-1989 Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

2131 18-12-1989 Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

2130 18-12-1989 Que altera as Leis que especifica e que integram o Código Tributário Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2129 18-12-1989 Que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Atos Inter Vivos der Bens Imóveis e Direitos Reais a Eles Relativos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2128 18-12-1989 Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2127 18-12-1989 Que altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei Municipal nº 1.607/83, de 12 de dezembro de 1.983 Revogada TOTAL


2126 18-12-1989 Que faz doação do Lote 15 da Quadra 5, Lado Sul, a José Cazú Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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