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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
2048 31-12-1988 Que faz doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal Revogada TOTAL


2047 31-12-1988 Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis líquidos e gasosos Ativa (Não consta revogação expressa)


2046 31-12-1988 Que institui o Imposto Sobre Transmissão "inter-vivos" Revogada TOTAL


2045 29-12-1988 Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

2044 29-12-1988 Que dispõe sobre doação de sepultura em caráter perpétuo Ativa (Não consta revogação expressa)


2042 29-12-1988 Que isenta do pagamento do IPTU, todos os contribuintes cuja renda familiar for igual ou inferior a 2 (dois) pisos salariais vigente Revogada TOTAL


2041 29-12-1988 Que extingue a Taxa de conservação e serviços de estradas Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


2040 29-12-1988 Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

2039 29-12-1988 Que autoriza a Prefeitura Municipal, conceder isenção de Impostos Predial, Territorial Urbano e I.S.S. Revogada TOTAL


2038 29-12-1988 Que dispõe sobre a complementação da "pensão por morte" devida pela Previdência social aos dependentes dos funcionários estatutários e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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