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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1920 29-12-1987 Que dá nova redação à lista de serviços a que se refere o Artigo 8º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1.968, e dá outras providências, aprovada através da Lei Municipal nº 1.676/84 de 24.12. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1919 17-12-1987 Que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Lucélia em virtude da municipalização da saúde e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1918 17-12-1987 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia Crédito Especial para aquisição de Gêneros Alimentícios Ativa (Não consta revogação expressa)


1916 17-12-1987 Autoriza aditamento ou reti-ratificação ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para reforma do Centro Comunitário na sede do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


1915 17-12-1987 Que faz doação do imóvel desapropriado pela Prefeitura Municipal através do Decreto nº 3.555/87 Ativa (Não consta revogação expressa)


1914 17-12-1987 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar o lote 6 da Quadra 24-Vila Rennó e o lote 9 da Quadra 55-Vila Cayres Ativa (Não consta revogação expressa)


1913 17-12-1987 Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber escritura de doaçao ou outra modalidade, da area reservada no distrito de pracinha Ativa (Não consta revogação expressa)


1912 17-12-1987 Que suplementa dotaçao do orçamento Ativa (Não consta revogação expressa) -

1911 26-11-1987 Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1910 26-11-1987 Que dispõe sobre doação de sepultura em caráter perpétuo Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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