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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1560 17-12-1982 Que concede aumento de vencimentos ao funcionários do Poder Legislativo Ativa (Não consta revogação expressa)


1559 17-12-1982 Que da nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.483/80, e extingue cargo de escriturário contratado pela C.L.T. Ativa (Não consta revogação expressa)


1558 17-12-1982 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1557 17-12-1982 Que extingue a Taxa de Iluminação Publica Ativa (Não consta revogação expressa)


1556 17-12-1982 Que concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Publico Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1555 17-12-1982 Que dá nova redação aos Artigos 175, da Lei Municipal nº 1.042/71, Artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.410/79, e extingue Cargos de Assessor Jurídico da Administração Pública Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1554 17-12-1982 Que concede descontos para os contribuintes em atraso com a Tesouraria Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1553 22-11-1982 Que suplementa Dotações do Orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1552 22-11-1982 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1551 22-11-1982 Que aprova o Plano Trienal de Investimentos nos termos da Lei Federal nº 4.320/84. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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