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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1529 18-12-1981 Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas Ativa (Não consta revogação expressa)


1528 18-12-1981 Que autoriza o Executivo Municipal a Receber Recursos Financeiros Ativa (Não consta revogação expressa)


1527 18-12-1981 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1525 23-11-1981 Que da nova denominação ao Paço Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1524 23-11-1981 Que suplementa Dotações do Orçamento Vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1523 23-11-1981 Que aprova o Plano Trienal de Investimento nos termos da Lei Federal nº 4.320/81. Ativa (Não consta revogação expressa)


1522 23-11-1981 Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de lucelia para o exercicio de 1982 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1521 05-11-1981 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, Crédito Especial para aquisição de diversos materiais permanentes. Ativa (Não consta revogação expressa)


1520 08-10-1981 Autoriza o repasse do Governo do Estado de São Paulo, através do orçamento programa da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, recursos financeiros no valor de até CR$ 1.000.000,00 (um milhão d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1519 08-10-1981 Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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