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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1417 31-12-1979 Que suplementa dotações do Orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1416 18-12-1979 Que fixa vencimentos dos funcionários da câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências. Revogada TOTAL


1415 18-12-1979 Que referenda a Lei Municipal nº 1.410/79 e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1414 18-12-1979 Que autoriza o Prefeito Municipal de Lucélia a anuir na escritura publica de doação que João Vaz Pinto fará a Maurilei Aparecido Pinto, Diretor Gerente, acionista da Sociedade Radio Difusora de Lucéli ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1413 18-12-1979 Autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia a celebrar convenio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas do Estado de São Paulo, visando a reconstrução de uma ponte sobre o Rio Aguapeí (Rio Fei ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1412 18-12-1979 Autoriza o Poder Executivo a Firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para a construção de um Modulo Esportivo Ativa (Não consta revogação expressa)


1411 18-12-1979 Dispõe sobre constituição do Progresso e Desenvolvimento Municipal - Lucélia. Revogada TOTAL


1410 06-12-1979 Que dispõe sobre o quadro de funcionários Estatutários, comissionados, Constratados pela C. L. T. e inativos da Prefeitura Municipal de Lucélia, fixa vencimentos e salários família e dá outras providê ... Revogada TOTAL


1409 26-11-1979 Que aprova o Plano Trienal de Investimentos nos termos da Lei Federal nº 4.320/64. Ativa (Não consta revogação expressa)


1408 26-11-1979 Que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lucélia, para o exercício de 1.980 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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