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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1329 27-12-1977 Que desapropria imóvel rural para fins de utilidade pública Ativa (Não consta revogação expressa)


1328 27-12-1977 Que prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 1.322/77 de 28/11/77 Ativa (Não consta revogação expressa)


1327 27-12-1977 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Especial, com vigência até 31 de dezembro de 1.978. Ativa (Não consta revogação expressa)


1326 27-12-1977 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Especial comvigência até 31 de dezembro de 1.978 Revogada TOTAL


1325 27-12-1977 Dispondo sobre nova redação dos Artigos 133º, 134º, 135º e 136º da Lei Municipal nº 1.210/74 de 30 de dezembro de 1974 - Código Tributário Municipal - no que tange a cobrança da Taxa de Conservação de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1324 28-11-1977 Que disciplina o uso de propagandas através de Auto-falantes em todo o território do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


1323 28-11-1977 Que suplementa dotações do Orçamento Vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1322 28-11-1977 Que abre na Contadoria da prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1321 28-11-1977 Que aprova o plano trienal de investimentos nos termos da Lei Federal 4320/64 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1320 28-11-1977 Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucélia, para o Exercício financeiro de 1.978. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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