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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1245 31-12-1975 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1244 01-12-1975 Que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1243 01-12-1975 Que dispõe sobre os proventos, salário família e forma de majoração de inativos Revogada TOTAL


1242 01-12-1975 Que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Lucélia e dá outras providências Revogada TOTAL


1241 17-11-1975 Que fixa à Lei Municipal nº 1.210/75 de 30/12/1975, novo coeficiente de atualização monetária prevista na Lei Federal nº 6.205/75 de 29 de abril de 1.975 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1240 17-11-1975 Que aprova o Orçamento Trienal de investimentos para os exercícios de 1.976, 1.977 e 1.978. Ativa (Não consta revogação expressa)


1239 17-11-1975 Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucélia, para o exercício financeiro de 1.976. Ativa (Não consta revogação expressa)


1238 27-10-1975 Que solicita autorização para permutar dois lotes de propriedade da Municipalidade, por imóvel pertencente ao Banco Brasileiro de Descontos S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


1237 13-10-1975 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas do Esta do de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego Bambu, na ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1236 06-10-1975 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, Crédito Suplementar a dotação do Orçamento Vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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