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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1215 30-12-1974 Que concede um abono de emergência de 10%, aos funcionários da câmara Municipal Revogada TOTAL


1214 30-12-1974 Que abre na contadoria da prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Especial para pagamento do serviço de implantação, lançamento econtrole de recebimento da Receita tributária Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1213 30-12-1974 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Suplementar às dotações do Orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1212 30-12-1974 Que abre um Crédito Especial para pagamento da construção do vestiário da quadra coberta de esportes - parte da Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


1211 30-12-1974 Para pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Ativa (Não consta revogação expressa)


1210 30-12-1974 Que institui o código Tributário do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


1209 30-12-1974 Que concede cancelamento de Impostos e Taxas nos termos do Artigo 19, III, letra "C" da Constituição da Republica Federativa do Brasil Ativa (Não consta revogação expressa)


1208 30-12-1974 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, Crédito Especial para pagamento de terreno desapropriado no trevo que liga a Reta Carlos à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Ativa (Não consta revogação expressa)


1207 30-12-1974 Que concede anistia fiscal Ativa (Não consta revogação expressa)


1206 30-12-1974 Que abre na Contadoria da Prefeitura de Lucélia, crédito Especial, para pagamento de salário família dos Funcionários Públicos Municipais Dr. FAUSTO TEIXEIRA AGOSTINHO e VALDAIZA EMILIANO MACEDO DALLA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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