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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
1042 20-12-1971 Que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia - S.P. Revogada TOTAL


1041 20-12-1971 Que suplementa a Lei Municipal nº 1.009/71 - Auxílio a Comissão Municipal do MOBRAL Ativa (Não consta revogação expressa)


1040 20-12-1971 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especialparapagamento do aluguel do prédio onde encontra-se instalada a sede do MOBRAL de Lucélia. Ativa (Não consta revogação expressa)


1039 20-12-1971 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especial, paraocorrer as despesas com pavimentação de Vias Públicas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1038 20-12-1971 Dispõe sobre a fiança que a Prefeitura Municipal de Lucélia outorgará em favor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


1037 20-12-1971 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especial parapagamento de abono dos funcionários regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1036 20-12-1971 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especial para pagamento de serviços advocatícios prestados à câmara Municipal de Lucélia. Ativa (Não consta revogação expressa)


1035 20-12-1971 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito suplementar verbasdo orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1034 20-12-1971 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia,crédito suplementar Verba do Orçamento Vigente, destinado à câmaraMunicipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1033 01-12-1971 Que aprova o Orçamento Geral do Município de Lucélia, para o exercício de 1972. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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