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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0994 16-12-1970 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especial na importância de Cr$ 829,29 para ocorrer ao pagamento de derspesas realizadas com rescisão de contrato de trabalho de servi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0993 16-12-1970 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especial na importância de Cr$ 12.693,27, para ocorrer ao pagamento das despezas realizadas com o término do Centro Rural de Lucélia. Ativa (Não consta revogação expressa)


0992 16-12-1970 Que concede Abono de Natal aos Funcionários da Prefeitura e câmara Municipal de Lucélia, que não estão sujeitos ao regime das Leis Trabalhistas, extensivo aos inativos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0991 16-12-1970 Que concede anistia das Divisas Ativas inscritas ate 31/12/1964 Ativa (Não consta revogação expressa)


0990 16-12-1970 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito suplementar verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 38.810,67. Ativa (Não consta revogação expressa)


0989 10-12-1970 Que abre na contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito especial na importância de Cr$ 750,00, para ocorrer ao pagamento da perfuração de uma fossa Séptica e um poço para o Posto de Saúde d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0988 10-12-1970 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito suplementar verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 500,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0987 10-12-1970 Que abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lucélia, crédito Especial na importância de Cr$ 2.921,20, para pagamento do 13º Salário aos Servidores contratados pela C. L. T. e que não constam das ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0986 10-12-1970 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia, a estabelecer um Convenio com a Secretaria da Receita Federal Ativa (Não consta revogação expressa)


0985 02-12-1970 Que aprova o orçamento Geral do Município de Lucélia, para o exercício de 1971. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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