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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0898 12-12-1968 Que concede Abono de Natal aos funcionários da Prefeitura Municipal que não estão sujeitos ao regime das leis trabalhistas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0897 12-12-1968 Que abre na Contadoria Municipal, crédito especial, para contabilização e regularização dedespesas realizadas no corrente exercício. Ativa (Não consta revogação expressa)


0896 12-11-1968 Que abre na Contadoria Municipal, crédito especial, para contabilização e regularização de despesas realizadas em exercícios anteriores. Ativa (Não consta revogação expressa)


0895 12-12-1968 Que suplementa verbas e altera a Tabela Explicativa do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0894 05-12-1968 Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Lucélia para o exercício de 1969 Ativa (Não consta revogação expressa)


0893 05-12-1968 Dispõe sobre a aquisição de um trator de Esteira. Ativa (Não consta revogação expressa)


0892 29-10-1968 Que autoriza o Executivo Municipal de Lucélia a contribuir com a importância de Ncr $ 5.500,00 para o Fundo Estadual de Saneamento Básico Ativa (Não consta revogação expressa)


0891 22-10-1968 Dispõe sobre celebração de Convenio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0890 07-10-1968 Que aprova plano de pavimentação Ativa (Não consta revogação expressa)


0889 07-10-1968 Que autoriza o Poder Executivo a construir linha de alta e baixa tensão de energia elétrica no Bairro Mil Alqueires, situado na Zona Rural do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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