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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0873 12-12-1967 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0872 12-12-1967 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículos inservíveis e os considerados sucata Ativa (Não consta revogação expressa)


0871 12-12-1967 Autoriza o Executivo a receber por doação dos Proprietários diversos terrenos situados nesta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0870 05-12-1967 Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucélia para o exercício de 1968. Ativa (Não consta revogação expressa)


0869 08-11-1967 Que declara de utilidade publica o "Ginásio Salesiano Domingues Savio". Ativa (Não consta revogação expressa)


0868 25-10-1967 Que declara de Utilidade Publica o lote numero 2 da quadra numero 16-A, situado nesta cidade, e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0867 25-10-1967 Que autoriza o Poder Executivo a receber por doação dos proprietários o lote de terras onde se acha construída a sede do Tiro de Guerra nº 284, de Lucélia, e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0866 25-10-1967 Que autoriza o Prefeito Municipal a receber auxilio financeiro do Governo do Estado através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras Publicas, para ser aplicado na const ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0865 03-12-1967 Que autoriza o Prefeito Municipal a receber o auxilio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras Publicas, destinados aos estudos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0864 02-10-1967 Que isenta do imposto os prédios de propriedade dos participantes da Força Expedicionária Brasileira e dos participantes da Revolução de 1932 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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