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Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0814 29-12-1965 Que abre Crédito Especial na Contadoria de Cr$ 13.985.460,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0813 29-12-1965 Que abre crédito especial na Contadoria Municipal no valor de cr$ 7.580.615,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0812 23-12-1965 Que dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 17.865.474 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0811 17-12-1965 Dispõe sobre a apreensão de animal nas vias públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


0810 17-12-1965 Que concede Abono de Natal a todos os funcionários da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0809 10-12-1965 Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal proceder a alteração da contrato existente entre o Município e a Companhia Telefônica Alta-Paulista Ativa (Não consta revogação expressa)


0808 25-11-1965 Que proíbe o pichamento de inscrições nas vias publicas, em postes e demais próprios públicos do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


0807 25-11-1965 Que autoriza o Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0806 25-11-1965 Que cria as taxas de Conservação de calçamento e conservação das vias publicas Ativa (Não consta revogação expressa)


0805 25-11-1965 Que modifica o Art. 4º da Lei nº 713, de 12 de Fevereiro de 1.963 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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