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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0778 21-12-1964 Que concede um abono de Natal aos funcionários e servidores Municipais de Lucélia na importância de Cr$ 20.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0777 14-12-1964 Que autoriza o Sr. Chefe do Executivo a vender pela melhor oferta, cinco (5) vigas de uma ponte intransitável no Córrego água Grande, Sr. Natalin Contro Ativa (Não consta revogação expressa)


0776 27-11-1964 Que dá denominações a diversas Ruas da Vila Cayres Ativa (Não consta revogação expressa)


0775 21-12-1964 A Tabela "A" da Lei nº 455, de 20 de agosto de 1956, para a incidência da parte fixa, do Imposto de Indústria e Profissões no Município de Lucélia passara a ter a seguinte redação: Ativa (Não consta revogação expressa)


0774 18-12-1964 Que abre na Contadoria Municipal de Lucélia, um crédito especial até a importância de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), para ocorrer com as despesas de honorários do advogado que fez a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0773 01-12-1964 Que abre na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 3.535.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil cruzeiros), para suplementar dotações do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0772 01-12-1964 Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Lucélia, a contratar os serviços profissionais do Economista Antonio Delorenzo Netto, Professor do Instituto de Estudos Municipais da Escola de Sociologia ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0771 25-11-1964 Que orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lucélia, para o exercício de 1.965 Ativa (Não consta revogação expressa)


0770 12-10-1964 Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal, a adquirir da firma Industria Brasileira de Bombas Hidráulicas Refarga S/A, um conjunto de bomba e motor par ao serviço de água do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0769 12-10-1964 Que revigora os efeitos da lei nº 650, de 24.04.1961, a partir de 31.12.1962 ate 31.12.1967 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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