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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0743 16-12-1963 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, conceder uma subvenção de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) ao Colégio e Escola Normal José Firpo, para atender ao premio dos alunos melhores classificados em ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0742 16-12-1963 Que da denominação de "Presidente Kennedy" a praça "9 de julho" Ativa (Não consta revogação expressa)


0741 16-12-1963 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia, a alienar ao Tênis Clube de Lucélia, para doação, o imóvel abaixo descrito e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0740 16-12-1963 Que abre na contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 10.149.230,30, a fim de suplementar verbas do orçamento vigente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0738 18-11-1963 Que orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucélia, para o exercício de 1.964. Ativa (Não consta revogação expressa)


0737 18-11-1963 Que incorpora a Lei nº 672 de 27 de novembro de 1961, as seguintes alterações Ativa (Não consta revogação expressa)


0736 18-11-1963 Que concede auxilio da ordem de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), a viúva do ex-Vereador João Pereira Dias, para ocorrer ao pagamento das despesas efetuadas em seu funeral Ativa (Não consta revogação expressa)


0735 18-11-1963 Regulamenta a cobrança do imposto de licença para veículos Ativa (Não consta revogação expressa)


0734 18-11-1963 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Lucélia, a majorar em 30% e 40% os impostos vigentes neste município Ativa (Não consta revogação expressa)


0733 18-11-1963 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Lucélia, a conceder um adicional de 60% sobre os vencimentos de todos os funcionários municipais, a partir de 1º de janeiro de 1964 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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