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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0711 31-12-1962 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia a construir e contratar com a firma abaixo a construção da Fonte Luminosa Ativa (Não consta revogação expressa)


0710 31-12-1962 Que revoga a lei nº 664 de 6 de outubro de 1961, cujas disposições regiam a forma de abertura e fechamento dos estabelecimentos bancários no Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


0709 31-12-1962 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia a conceder auxilio de Cr$ 30.000,00 ao Noviciado da Congregação de S. Jose, para ocorrer as despesas com a instalação de um Aparelho Telefônico Ativa (Não consta revogação expressa)


0708 31-12-1962 Que autoriza vender em concorrência publica, pela melhor oferta, à vista ou a prazo, o veiculo de sua propriedade que abaixo se especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0707 31-12-1962 Que incorpora a lei 163 e modifica a de nº 455, as seguintes retificações e alterações da presente lei Ativa (Não consta revogação expressa)


0706 31-12-1962 Que declara de utilidade publica os imóveis abaixo descritos e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-los a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LUCELIENSE (ACEL) e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0705 31-12-1962 Que autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo com o BANCO ECONOMICO DA BAHIA S/A, num total de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0704 31-12-1962 Que abre crédito especial no valor de Cr$ 5.275.271,50, a fim de suplementar diversas verbas do orçamento vigente, abaixo descriminadas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0703 11-12-1962 Que autoriza a Prefeitura Municipal, a adquirir, mediante concorrência publica, pela melhor oferta, um JEEP, ate o valor de Cr$ 1.200.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0702 11-12-1962 Que concede abono de 50% sobre os vencimentos aos Funcionários e Servidores do Município de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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