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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0677 20-12-1961 Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 8.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0676 19-12-1961 Dispõe sobre concessão e pagamento de Abono de Natal aos Servidores e Funcionários Municipais, na base de 50% de seus vencimentos, no corrente exercício Ativa (Não consta revogação expressa)


0675 11-12-1961 Que orça a receita e Fixa s Despesa do Município de Lucélia, para o exercício de 1961. Ativa (Não consta revogação expressa)


0674 29-11-1961 Dispõe sobre alteração e retificação de dispositivo da Lei que Institui o Salário Família para os servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0673 29-11-1961 Dispõe sobre criação do Imposto Territorial Rural e Imposto Sobre Transmissão de Propriedade "Inter-Vivos" e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0672 27-11-1961 Que declara de utilidade pública, terreno para ser doado à Congregação das Irmãs de São José de Cluny Ativa (Não consta revogação expressa)


0671 31-10-1961 Abre na contadoria Municipal, crédito especial de Cr$ 61.000,00, para pagamento de extensão de energia elétrica na rua Xavantes Ativa (Não consta revogação expressa)


0670 31-10-1961 Abre crédito especial de Cr$ 1.000,00 para pagamento de despesas com aquisição de terreno doado ao Instituto Brasileiro do Café. Ativa (Não consta revogação expressa)


0669 31-10-1961 Abre crédito especial de Cr$ 50.073,40, para pagamento de terreno destinado a Casa da Lavoura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0668 31-10-1961 Abre crédito especial de Cr$ 206.337,40, para pagamento de Pensão Mensal a custas de Processo Nydia Gonçalves Sambaquy. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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