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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0647 19-09-1960 Que institui o Estatuto, o regime Jurídico dos funcionários Municipais de Lucélia, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0646 14-12-1960 Autoriza a conceder um auxílio de Cr$ 30.000,00 à Loja Maçônica "Paz e Liberdade de Lucélia" Ativa (Não consta revogação expressa)


0645 14-12-1960 Autoriza a concessão de abono de natal aos servidores e funcionários municipais e abre crédito especial para ocorrer ao pagamento na base de 50% dos vencimentos Ativa (Não consta revogação expressa)


0644 14-12-1960 Abre na contadoria Municipal de Lucélia, um crédito especial de Cr$ 114.000,00, para despesas com a cerca do aeroporto Ativa (Não consta revogação expressa)


0643 14-12-1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo de São Paulo e aprova o plano de pavimentação da 2ª etapa Ativa (Não consta revogação expressa)


0642 14-12-1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a utilizar-se de sua faixa de terreno de propriedade da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, para ampliação da Praça Alexandre de Gusmão Ativa (Não consta revogação expressa)


0641 14-12-1960 Abre na contadoria Municipal de Lucélia, um crédito especial de Cr$ 480.000,00 para despesas com extensão de linha de energia elétrica, mediante conversão em ações da Cia. Elétrica Caiuá Ativa (Não consta revogação expressa)


0640 14-12-1960 Abre na contadoria Municipal de Lucélia, um crédito especial de Cr$ 480.000,00 para despesas com extensão de linha de energia elétrica, mediante conversão em ações da Cia. Elétrica Caiuá Ativa (Não consta revogação expressa)


0639 14-12-1960 Abre na Contadoria Municipal de Lucélia, um crédito de Cr$ 1.152.191,20, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0638 14-12-1960 Autoriza a Prefeitura a ceder em regime de comodato à Companhia Telefônica Alta Paulista, a linha entre Lucélia e o Distrito de Pracinha, para funcionamento de circuito telefônico Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Telefone: (18) 3551-1220 / (18) 3551 - 2322 / (18) 3551 - 8001 / (18) 3551 - 8100
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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
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