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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0618 17-12-1959 Que concede um Abono de Natal aos funcionários da Prefeitura Municipal pertencentes ao ex-Distrito de Ibirapuera, correspondente a um mês de ordenado. Ativa (Não consta revogação expressa)


0617 17-12-1959 Que concede um Abono de Natal, correspondente a um mês de vencimentos aos funcionários Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0616 17-12-1959 Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxilio de Cr$ 30.000,00 para o Natal das crianças Pobres de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


0615 12-12-1959 Que orça e Fixa a Despesa do Município de Lucélia, para o Exercício de 1.960. Ativa (Não consta revogação expressa)


0614 30-11-1959 Que cria e incorpora a Lei nº 163, de 6 de Janeiro de 1951, as Taxas do Serviço de água e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0613 02-12-1959 O quadro de Funcionários Municipais, criado pela Lei nº 134, de 19 de Maio de 1950, com as alterações e retificações introduzidas e incorporadas pelas Leis nº 240, de 22 de Fevereiro de 1956, 463 e 46 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0612 02-12-1959 O quadro de Funcionários Municipais, criado pela Lei nº 134, de 19 de Maio de 1950, com as alterações e retificações introduzidas e incorporadas pelas Leis nº 240, de 22 de Fevereiro de 1956, 463 e 46 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0611 02-12-1959 Abre na Contadoria Municipal um crésito especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento de auxílio ao Grêmio Teatral Amador de Lucélia. Ativa (Não consta revogação expressa)


0609 10-08-1959 Que concede um auxílio de Cr$ 50.000,00 ao MARIPÁ FUTEBOL CLUBE, para fechamento de sua praça de Esportes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0608 17-08-1959 Declara de Utilidade Publica, terrenos destinados a construção de praças de esporte Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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