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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0339 31-12-1953 Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia, para o exercício de 1954. Ativa (Não consta revogação expressa)


0338 31-12-1953 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Lucélia a doar uma área de terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, a fim de nela ser construído o Prédio dos Correios e Telégrafos Ativa (Não consta revogação expressa)


0337 21-12-1953 Que autoriza a Prefeitura Municipal á adquirir, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano, destinado a doação ao Departamento dos Correios e Telégrafos Ativa (Não consta revogação expressa)


0336 31-12-1953 Que dispõe sobre a criação do Quadro de Funcionários da Secção de Transito da Prefeitura Municipal de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


0335 31-12-1953 Que dispõe sobre a criação da Policia Municipal de Lucélia. Ativa (Não consta revogação expressa)


0334 29-12-1953 Que dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Ativa (Não consta revogação expressa)


0333 29-12-1953 Que dispõe sobre um empréstimo junto a particulares ate a importância de Cr$ 50.000,00 afim de custear uma comissão que defendera os interesses de Lucélia junto a Assembléia Legislativa.) Ativa (Não consta revogação expressa)


0332 17-08-1953 Que dispõe, sobre um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão c quinhentos mil cruzeiros destinado, a compra de maquinário Ativa (Não consta revogação expressa)


0331 17-09-1953 Fica instituído na Prefeitura Municipal o Serviço de Trânsito, com a denominação de "SECÇÃO DE TRÂNSITO", destinado ao cumprimento do disposto no art. 16º, § 1º, nº X, da Lei nº 1, de 18 de Setembro d ... Revogada TOTAL


0330 17-09-1953 Que autoriza o senhor Prefeito Municipal de Lucélia, a proceder um empréstimo ate a quantia de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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